DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 43

LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada. 1.1 Artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.2 Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 1.3 Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e suas alterações - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Código Florestal). 1.4 Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. 1.5 Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990 - Dispõem sobre Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. 1.6 Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 - Dispõem sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 1.7 Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. 1.7.1 Competências ambientais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 1.8 Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 - Regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 1.9 Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1.10 Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 - Dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores. 1.11 Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, e Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 - Dispõem sobre a pesquisa, a produção, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação e a fiscalização de agrotóxicos e produtos afins. 2 Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 2.1 Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 - Avaliação de Impacto Ambiental. 2.2 Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Licenciamento ambiental. 2.3 Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002 - Áreas de Preservação Permanente em reservatórios artificiais. 2.4 Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002 - Áreas de Preservação Permanente em restingas, manguezais e outras formações. 2.5 Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006 - Intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. 2.6 Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 - Classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes. 2.7 Resolução CONAMA nº 393, de 8 de agosto de 2007 - Disposição de efluentes líquidos em corpos hídricos. 3 Legislação ambiental estadual do Amazonas. 3.1 Decreto nº 10.028, de 3 de fevereiro de 1987. 3.2 Decreto nº 28.678, de 25 de agosto de 2009. 3.3 Decreto Estadual nº 51.354, de 13 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações ambientais e aplicação de sanções. 3.4 Decreto Estadual nº 51.355, de 13 de janeiro de 2025 - Regulamenta as infrações administrativas, penalidades e medidas cautelares ambientais. 3.5 Lei Complementar Estadual nº 53, de 5 de junho de 2007 - Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC). 3.6 Decreto nº 32.986, de 8 de outubro de 2012 - Reposição florestal. 3.7 Lei nº 2.416, de 10 de julho de 1996 - Exploração e beneficiamento de produtos e subprodutos florestais. 3.8 Lei nº 3.785, de 26 de julho de 2012 - Licenciamento ambiental do manejo florestal. 3.9 Lei nº 3.789, de 26 de julho de 2012 - Reposição florestal. 3.10 Lei Estadual nº 3.970, de 25 de junho de 2013 - Plano de Manejo Florestal Sustentável em pequena escala. 3.11 Lei nº 4.406, de 28 de dezembro de 2016 - Política Estadual de Regularização Ambiental. 3.12 Lei nº 4.415, de 29 de dezembro de 2016 - Gestão de florestas no Estado do Amazonas. 3.13 Lei nº 4.438, de 28 de março de 2017 - Altera dispositivos da legislação ambiental estadual. 3.14 Resolução CEMAAM nº 3, de 2008 - Aproveitamento florestal. 3.15 Resolução CEMAAM nº 6, de 2011 - Aproveitamento e comercialização de árvores mortas e caídas. 3.16 Resolução CEMAAM nº 7, de 2011 - Procedimentos para Plano de Manejo Florestal Sustentável em pequena escala. 3.17 Resolução CEMAAM nº 10, de 2012 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). 3.18 Resolução CEMAAM nº 14, de 2012 - Altera a Resolução CEMAAM nº 7/2011. 3.19 Resolução CEMAAM nº 16, de 2013 - Altera a Resolução CEMAAM nº 7/2011. 3.20 Resolução CEMAAM nº 17, de 2013 - Plano de Manejo Florestal Sustentável em maior e menor escala. 3.21 Resolução CEMAAM nº 20, de 2014 - Altera a Resolução CEMAAM nº 7/2011. 3.22 Resolução CEMAAM nº 35, de 2022 - Altera a Resolução CEMAAM nº 17/2013. 3.23 Instrução Normativa IBAMA nº 21, de 24 de dezembro de 2014, compilada com alterações posteriores. 3.24 Instrução Normativa IBAMA nº 1, de 30 de janeiro de 2017. 3.25 Instrução Normativa nº 10, de 8 de maio de 2015. 3.26 Portarias do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) relativas a licenciamento ambiental, fiscalização, autos de infração, reposição florestal, autorizações ambientais e procedimentos técnicos.

CARGO 13: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUÍMICO

ENGENHARIA QUÍMICA: 1 Físico-química. 1.1 Termodinâmica química. 1.1.1 Termoquímica. 1.1.1.1 Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão. 1.1.1.2 Balanços de energia e de massa na

combustão. 1.1.1.3 Poder calorífico de combustíveis. 1.2 Cinética química. 1.2.1 Velocidade de reação e sua relação com a concentração de reagentes, tempo e temperatura. 1.2.2 Energia de ativação. 1.2.3 Catálise. 1.2.4 Mecanismos de reação. 1.3 Eletroquímica. 1.3.1 Células galvânicas e eletrolíticas. 1.3.2 Corrosão eletroquímica. 1.4 Comportamento físico dos gases. 1.4.1 Lei dos gases ideais. 1.4.2 Volumes de gases envolvidos em reações. 1.4.3 Lei de Dalton. 1.4.4 Gases reais. 1.4.5 Teoria cinética dos gases. 2 Fundamentos e aplicações da engenharia química. 3 Transporte de fluidos compressíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa. 4 Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. 5 Bombas. 5.1 Tipos de bombas. 5.2 Curvas das bombas. 5.3 Curvas dos sistemas de bombeamento. 5.4 Escolha das bombas. 6 Medidores de vazão: manômetros, venturi, rotâmetros. 7 Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. 8 Filtração. 8.1 Equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. 8.2 Determinação dos parâmetros de filtração. 8.3 Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão variáveis. 8.4 Sedimentação e centrifugação, equações fundamentais para suspensões diluídas. 9 Transporte de calor. 9.1 Mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. 9.2 Equações fundamentais. 9.3 Trocadores de calor, tipos e dimensionamento. 10 Difusão mássica. 10.1 Lei de Fick. 10.2 Coeficiente de difusão. 11 Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash . 12 Balanços materiais e energéticos (com e sem reações químicas) e suas aplicações aos processos químicos. 13 Fluxograma de processos. 14 Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. 15 Materiais para a indústria química: tipos, seleção e corrosão. 16 Instrumentação e controle de processos. 16.1 Seleção de instrumentos de medidas. 16.2 Tipos de controladores. 16.3 Exemplos de controle em alguns equipamentos de processo. 17 Gestão de Resíduos e Contaminantes. 17.1 Técnicas para tratamento de resíduos sólidos (aterros, incineração) e perigosos (lodos industriais). 17.2 Remediação de solos contaminados por petróleo. 17.3 Remediação de solos contaminados por agrotóxicos. 18 Avaliação de impactos ambientais. 18.1 Identificação e análise de impactos atividades licenciáveis. 18.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 18.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ATKINS, Peter; JONES, Loretta; LAVERMAN, Leroy. Princípios de Química: questionando a vida moderna e o meio ambiente. 7. ed. Trad. Ricardo Bicca de Alencastro. Porto Alegre: Bookman, 2018.

BRASIL, N. I. Introdução à engenharia química . 3. ed. Rio de Janeiro: Interciência. ISBN 8571933081.

FELDER, R. M.; ROUSSEAU, R. W. Princípios elementares dos processos químicos . 4. ed. Rio de Janeiro: LTC. ISBN 8521634919.

CREMASCO, M. A. Fundamentos de transferência de massa . 3. ed. São Paulo: Blucher. ISBN 9788521209041. HIMMELBLAU, D. M. Engenharia química: princípios e cálculos . 8. ed. Rio de Janeiro: LTC. ISBN 8521626088.

ALVES, J. L. L. Instrumentação , controle e automação de processos . 1. ed. Rio de Janeiro: LTC. ISBN 852161442X.

ROCHA, J. C.; ROSA, A. H.; CARDOSO, A. A. Introdução à química ambiental . 2. ed. Porto Alegre: Bookman. ISBN 8577804690.

SCHMIDT, F. W.; HENDERSON, R. E.; WOLGEMUTH, C. H. Introdução às ciências térmicas: termodinâmica , mecânica dos fluidos e transferência de calor . 1. ed. São Paulo: Edgard Blücher. ISBN 9788521200826. GENTIL, V. Corrosão . 7. ed. Rio de Janeiro: LTC. ISBN 8521637586.

NUNES, L. P. Fundamentos de resistência à corrosão . 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência. ISBN 8571935041.

FOUST, A. S. Princípios das operações unitárias . 2. ed. Rio de Janeiro: LTC. ISBN 8521610386.

VIDELA, H. A. Biocorrosão , biofouling e biodeterioração de materiais . 1. ed. São Paulo: Blucher. ISBN 9788521216506.

BIRD, R. B.; STEWART, W. E.; LIGHTFOOT, N. R. Fenômenos de transporte . 2. ed. Rio de Janeiro: LTC. ISBN 9788521619239. HOWE, K. J. et al. Princípios de tratamento de água . 1. ed. São Paulo: Cengage Learning. ISBN 9788522124084. BITTENCOURT, C.; PAULA, M. A. S. Tratamento de água e efluentes: fundamentos de saneamento ambiental e gestão de recursos hídricos . 1. ed. São Paulo: Érica. ISBN 9788536521770.

GARCIA, C. Controle de processos industriais: v. 2 - estratégias modernas . 1. ed. São Paulo: Blucher. ISBN 9788521214182. CURT, Trennepohl, C. et al. Legislação ambiental comentada . 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos . 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos.

GOMES, Paulo César Gomes. Gestão integrada de resíduos sólidos: uma aplicação prática . 1. ed. São Paulo: Appris.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO