DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 49

SOCIOLOGIA: 1 Perspectivas sociológicas no mundo contemporâneo: contribuições de Anthony Giddens, Zygmunt Bauman e Norbert Elias para a compreensão das transformações sociais, dinâmicas de poder, modernidade e relações humanas. 2 Fundamentos da construção do conhecimento sociológico: métodos, abordagens e perspectivas clássicas. 2.1 Contribuições de Marx, Durkheim e Weber: ação social, fato social, conflito, solidariedade e racionalização. 3 Método comparativo e sua aplicação na análise sociocultural. 4 Sociologia brasileira: formação, desenvolvimento, principais temas e autores; interpretação do Brasil, desigualdades, modernização, estruturas sociais e dinâmicas regionais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip W. Sociologia . 9. ed. Tradução de Daniel Vieira; revisão técnica de Fernando Coutinho Cotanda. Porto Alegre: Penso, 2023. ARON, Raymond. Etapas do pensamento sociológico . São Paulo: Martins Fontes, 2008.

VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato: um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento . Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009. Disponível em: SciELO Books. FORACCHI, Marialice M.; MARTINS, José de Souza. Sociologia e sociedade . Rio de Janeiro: LTC, 1998.

SAMPIERI, Roberto Hernández et al. Metodologia da pesquisa . 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.

FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil . São Paulo: Global, 2013.

POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 Ciclo das políticas públicas: construção da agenda, formulação, decisão, implementação, monitoramento e avaliação. 2 Mecanismos de participação e controle social na gestão pública: conselhos, colegiados, orçamento participativo e parcerias Estado-sociedade. 3 Planejamento no setor público: princípios, processos e instrumentos. 3.1 Etapas do planejamento institucional: análise do ambiente, definição de objetivos estratégicos, missão, visão e valores. 3.2 Ciclo gerencial e melhoria contínua (PDCA). 4 Gestão por resultados e desempenho na administração pública. 5 Governabilidade e governança pública: fundamentos, capacidades institucionais e desafios. 5.1 Intermediação de interesses: clientelismo, corporativismo, neocorporativismo e mecanismos contemporâneos de articulação social. 6 Papel das instituições e organizações públicas na formulação e execução de políticas. 7 Indicadores de políticas públicas: conceitos, tipos, seleção, monitoramento e uso na avaliação governamental. 14 Fiscalização ambiental. 14.1 conceitos, fundamentos legais e objetivos. 14.2. Planejamento e execução de ações de fiscalização ambiental. 14.3. Fiscalização em campo: procedimentos técnicos e administrativos. 14.4. Identificação e caracterização de infrações ambientais. 14.5. Fiscalização de atividades potencialmente degradadoras: 14.5.1. Supressão de vegetação e desmatamento. 14.5.2. Queimadas e incêndios florestais. 14.5.3. Mineração e extração de recursos naturais. 14.6. Elaboração de relatórios e autos técnicos de fiscalização. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas , recomendação de soluções . São Paulo: Cengage, 2016.

CAPELLA, Ana Cláudia N. Formulação de políticas públicas . Brasília: ENAP, 2018.

Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3332/1/ Lpol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf.i v r o _ F o r m u l a % C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o % 2 0 d e % 2 0

BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política . Brasília: Editora da UnB, 1986.

JANNUZZI, Paulo. Indicadores sociais no Brasil . 6. ed. Campinas: Editora Alínea, 2017.

DURÇO, Fábio. Fiscalização ambiental . Curitiba: Juruá, 2021.

SETZER, Alberto W.; FERREIRA, Nelson J. (orgs.). Queimadas e incêndios florestais . São Paulo: Oficina de Textos, 2021.

SALES, Clemerson; PEREIRA, Henrique. Mineração e unidade de conservação: legislação e seus conflitos . São Paulo: Dialética, 2020. CIÊNCIAS HUMANAS: 1 Brasil político: Estado, território e formação nacional. 1.1 Nação, identidade e diversidade regional. 1.2 Organização do Estado brasileiro: federalismo, competências e dinâmicas intergovernamentais. 1.3 Divisão inter-regional do trabalho, desigualdades produtivas e dinâmicas econômicas no território brasileiro. 1.4 Estrutura urbana brasileira, metropolização e desafios socioespaciais. 2 Estrutura fundiária, conflitos territoriais e processos históricos de ocupação do espaço. 3 Cultura brasileira: diversidade, formação histórica, manifestações culturais e políticas culturais. 4 Inserção do Brasil na economia global, transformações produtivas e reestruturação econômica. 5 Século XX: urbanização acelerada, industrialização, cultura de massas e mudanças sociais. 6 Mundo contemporâneo e sociedades atuais (pós-1945): globalização, novos movimentos sociais, transformações políticas e culturais. 7 Desigualdades

socioeconômicas, regionais e ambientais. 8 Direitos humanos: discriminação, exclusão social, proteção de grupos vulneráveis, igualdade material e acesso à justiça. 9 Relações entre meio ambiente, sociedade e desenvolvimento sustentável: desafios, conflitos, políticas e perspectivas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato: um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009.

CÂNDIDO, Antônio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida . São Paulo: Edusp, 2023. FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes . 3. ed. reimp. São Paulo: Globo, 2008.

SUASSUNA, Dulce. Um olhar sobre políticas ambientais: o Projeto Tamar . Brasília: Thesaurus, 2007.

GUATTARI, Félix. As Três Ecologias . Tradução de Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas, SP: Papirus, 1990.

DAMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social . 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra . Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada . 4. ed. Rio de Janeiro: GEN/LTC, 2012.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira . São Paulo: EDUSP, 2008.

PALOTTI, Pedro et al. E os Estados ? Federalismo , relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo . Brasília: Ipea, 2023.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 Lei Estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento Ambiental no Estado Amazonas). 13 Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e atualizações. 14 Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 15 Lei nº 1.532/82 (Política Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, Melhoria e Recuperação do Meio Ambiente e Proteção aos Recursos Naturais).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de contratos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração . 10. ed. Barueri: Manole, 2021.

MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital . 8. ed. São Paulo: Atlas-GEN, 2011.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo . 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo . 37. ed. São Paulo: Atlas-GEN, 2023.

MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública Centralizada e Descentralizada . 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; ENAP. Manuais e Guias de Gestão de Processos . Brasília: ENAP.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Logística. 1.1 Atividades primárias e de apoio. 2 Classificação de materiais. 3 Compras no setor público. 3.1 Processo licitatório. 3.2 Edital. 4 Recebimento e armazenagem. 4.4 Distribuição interna de materiais. 5 Gestão patrimonial. 5.1 Incorporação e tombamento de bens. 5.2 Inventário de bens. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BOWERSOX, D. J.; CLOSS, D. J.; COOPER, M. B. Gestão logística de cadeias de suprimentos . 5. ed. São Paulo: McGraw Hill Brasil, 2020.

POZO, H. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem prática . 8. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2024.

BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: logística empresarial . 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2021.

DIAS, M. A. P. Administração de materiais: uma abordagem logística e operacional . 7. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2020.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos .

JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Lei nº 14.133 / 2021) . 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

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