DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025

DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo . 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

MARTINS, P. G.; ALT, P. R. Administração de materiais e recursos patrimoniais . 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022. SERRA, F. A. R.; TORRES, M. C. S.; TORRES, C. M. A. Administração estratégica de materiais . 5. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2012.

TÉCNICAS DE GESTÃO AMBIENTAL: 1 Etapas do licenciamento ambiental (LP, LI, LO, LAU, APAT). 2 Conceitos gerais de estudos técnicos (EIA/RIMA, PRAD, RAS, PCA). 3 Noções de Ecologia. 3.1 Bioma amazônia. 4 Conceitos para a elaboração de relatórios, pareceres técnicos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco - doutrina , jurisprudência , glossário . São Paulo: Revista dos Tribunais.

BRASIL. CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986: critérios básicos e diretrizes para a avaliação de impacto ambiental . Diário Oficial da União, Brasília.

SÁNCHEZ, Luiz Henrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos . São Paulo: Oficina de Textos. CETESB. Manual de recuperação de áreas degradadas . São Paulo: CETESB.

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Roteiro metodológico para a gestão de áreas de proteção ambiental - APA / Roteiros e instrumentos metodológicos para gestão de unidades de conservação . Brasília: IBAMA.

AB’SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas . São Paulo: Ateliê Editorial.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO E INFORMÁTICA: 1 Taxas de variação de grandezas. 1.1 Razão e proporção com aplicações. 1.2 Regra de três simples e composta. 2 Porcentagem. 3 Descrição e análise de dados. 3.1 Leitura e interpretação de tabelas e gráficos apresentados em diferentes linguagens e representações. 4 Análise e interpretação de diferentes representações de figuras planas. 4.1 Visualização de figuras espaciais em diferentes posições. 4.2 Representações bidimensionais de projeções, planificações e cortes. 5 Métrica. 5.1 Áreas e volumes. 5.2 Estimativas. 5.3 Aplicações. 6 Noções de sistema operacional (Windows). 7 Aplicativos Microsoft Office 365. 7.1 Edição de textos. 7.2 planilhas. 7.3 Apresentações. 8 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. 9 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BISPO, Carlos; CASTANHEIRA, Luiz; FILHO, Oswaldo. Introdução à lógica matemática . 1. ed. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2011.

SILVA, Jhone Caldeira; GOMES, Olimpio Ribeiro. Estruturas algébricas para licenciatura: fundamentos de matemática . 1. ed. São Paulo: Blucher, 2016. v. 1.

SILVA, Jhone Caldeira; GOMES, Olimpio Ribeiro. Estruturas algébricas para licenciatura: elementos de aritmética superior . 1. ed. São Paulo: Blucher, 2018. v. 2.

FAJARDO, Rogério Augusto dos Santos. Lógica matemática . 1. ed. São Paulo: EDUSP, 2023.

ALENCAR FILHO, Edgard de. Iniciação à lógica matemática . 21. ed. São Paulo: Nobel, 2017.

IEZZI, Gelson; MURAKAMI, Carlos. Fundamentos de matemática elementar: conjuntos e funções . 9. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 1.

IEZZI, Gelson; HAZZAN, Samuel. Fundamentos de matemática elementar: sequências , matrizes , determinantes e sistemas . 8. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 4.

HAZZAN, Samuel; DOMINGUES, Hygino. Fundamentos de matemática elementar: análise combinatória e probabilidade . 8. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 5.

IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar: números complexos , polinômios e equações . 7. ed. São Paulo: Atual, 2007. v. 6.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2008 (Política Nacional de Resíduos

Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

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