DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 51

• As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do IPAAM e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.

** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial do Estado do Amazonas e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ ipaam_25.

MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA (Candidatos que se declararam com deficiência)

Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)________

______, portador(a) do documento de identidade nº ____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)_______

_____________, CID-10 _______, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades

___Informo, ainda, a provável causa do comprometimento_

Cidade/UF, _ de __ de 20.

Diretor - Presidente

Protocolo 254988

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Apreensão/Depósito descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.000883 / 2023 - 00 - JOSE FIRMINO DE ALMEIDA; TAD N° 364/2022 - GEFA, DECISÃO N° 3534/2025

01.01.030201.000881 / 2023 - 10 - GIRON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA; TAD N° 365/2022 - GEFA, DECISÃO N º 3538/2025.

01.01.030201.001169 / 2023 - 39 - LUCIVALDO DA COSTA SOUZA; TAD N° 014/2022-GECF; DECISÃO Nº 3529/2025.

01.01.030201.017029 / 2022 - 00 - GEORGE A. LINS DE ALBUQUERQUE; TAD N° 57/2022 - GEFA; DECISÃO Nº 3518/2025.

01.01.030201.020651 / 2024 - 59 - HEVERTON MADY GOMES; TAD N° 24.07.22-105055W-IPAAM; DECISÃO Nº 3531/2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , em 23 de Dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foi lavrado o Termo de Apreensão/Depósito. 01.01.030201.019677/2025-35 ; DESCONHECIDO; 00277/2025-IPAAM; Bens ou produtos apreendidos em função de se encontrar próximo a áreas de desmatamento e possivelmente serem equipamentos utilizados para esse fim; Motosserra com sabre, Husqvarna, modelo 281XP, lacre 0014613, 1 unid, R$ 0,00 ; Motosserra carcaça lacre 0014865, série X3667221417, 1 unid, R$ 0,00 ; Motosserra com sabre, Stihl, modelo MS482, lacre 0014924, NS 187890530, 1 unid, R$ 0,00 ; Caixa de corrente para motosserra, 7 unid, R$ 0,00 ; Óleo 2T, 7 litros, R$ 0,00 ; Ramal do Mucuim, km 03, acesso pela linha 42, zona rural; Canutama; S08°18’08,9300”/ W 64°04’47,1060”. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , em 23 de Dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo que foram discriminados e foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental.

01.01.030201.025531/2025-29 ; 25.09.24-152739H-IPAAM; DESCONHECIDO; ST857_202; 00481/2025-IPAAM; S07°34’42.8000”/W63°17’30.4000”; 10,5732 HA; Humaitá.

01.01.030201.024872/2025-87 ; 25.08.17-170349U-IPAAM; DESCONHECIDO; ST676_2025; 00314/2025-IPAAM; S07°30’50,4991”/W64°40’32,7657”; 66,1795 HA; Lábrea.

01.01.030201.024873/2025-21 ; 25.08.17-142128H-IPAAM; DESCONHECIDO; ST677_2025; 00312/2025-IPAAM; S07°30’24,7244”/ W 64°40’40,9447”; 27,2776 HA; Lábrea.

01.01.030201.024876/2025-65 ; 25.08.18-155548J-IPAAM; DESCONHECIDO; ST689_2025; 00326/2025-IPAAM; S 07°45’37,1545”/W63°19’33,2318”; 16,6335 HA; Humaitá.

01.01.030201.024880/2025-23 ; 25.08.18-143542I-IPAAM; DESCONHECIDO; ST693_2025; 00331/2025-IPAAM ; S 07°48’25,5803”/W 63°36’15,3973”; 58,8465 HA; Canutama.

01.01.030201.019537/2025-67 ; -25.07.18-104518E-IPAAM; DESCONHECIDO; ST879_2021; 00271/2025-IPAAM ;S 03°04’07,4748”/ W59°25’09,8304” ; 2,1400 HA; Manaus. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , em 23 de Dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 255056

RESENHA Nº 116 / 2025 - GDP / IDAM Férias, Laudo Médico, Licença Maternidade, Redução de Carga Horaria e Licença Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO