DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 23 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.611 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º66/2022-CEE/AM.

Presidente

A DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE , no uso de suas atribuições legais COMUNICA aos interessados que na Portaria Nº.015/25-MAT.DAB, sobre COMITÊ HOSPITALAR DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL, publicada no DOE Nº 35.561, PUBLICAÇÕES DIVERSAS, no dia 06 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Kátia Socorro Silva Pereira, matrícula 267.774-1 A, Diretora Clínica. LEIA-SE : Kátia Socorro Silva Correa, matrícula 153.537-4 C, Gerente Técnica, Manaus 17 de dezembro de 2025.

Diretora Geral

Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Integrado , localizado na Av. Cristã, n.º 148, Colônia Terra Nova, Manaus/AM, para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, a partir de janeiro de 2026. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma subsequente, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2026 até janeiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

RONALDO DE BRITO LEITE , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. ° 201 / 2025 , que autoriza a execução de terraplanagem para instalação de um estacionamento, em uma área de 0,2962 ha, localizada na Avenida do Turismo, Lote 09, Ponta Negra, Manaus-AM, para Terraplenagem, com validade de 0 1 Ano.

RONALDO DE BRITO LEITE , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única d e Supressão Vegetal n. ° 091 / 2025 , que autoriza a supressão da vegetação para a implantação da atividade de terraplanagem para instalação d e u m estacionamento, localizado na Avenida do Turismo -Lote 09, Ponta Negra, Manaus-AM, para Supressão , com validade de 01 Ano.

R.N.A Batista - Serraria - ME, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Unica n.º 048/15-04, que autoriza o desdobro secundário de madeira e fabricação de embalagens de madeira, localizada na Estrada de Novo Airão, km 03, Ramal Santo Antônio, Zona Rural, no Município de Manacapuru - AM, para Indústria Madeireira, com validade de 02 Anos.

Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Integrado , localizado na Av. Cristã, n.º 148, Colônia Terra Nova, Manaus/AM, para a oferta do Curso Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho, a partir de janeiro de 2026. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho , Eixo Tecnológico: Segurança, nas formas concomitante e subsequente, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2026 até janeiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição

Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Integrado , localizado na Av. Cristã, n.º 148, Colônia Terra Nova, Manaus/AM, para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, a partir de janeiro de 2026. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico Nível Médio em Recursos Humanos , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2026 até janeiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA/IPAAM nº 008/2025. PROCESSO: 01.01.030201.012498/2025-77 - Auto de Infração nº AIN-25.05.06-105603H-IPAAM. PARTES: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e Transformar Construção e pavimentação LTDA. OBJETO: Conversão indireta de multa ambiental no valor de R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais), para fortalecimento institucional (art. 28, I, Decreto Estadual nº 51.354/2025), aquisição de terminais de autoatendimento (totens) destinados ao uso do Sistema de Licenciamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO