DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Ambiental - SISLAM, com prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 05 de dezembro de 2025. As demais cláusulas permanecem inalteradas, produzindo os efeitos legais. Manaus-AM, 16 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do IPAAM

Concorrência Pública nº 04 / 2025 - Contrato 191/2025 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: F DAS C D Da Rocha Junior - CNPJ nº 28.849.249/0001-95. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço para construção de unidade de educação infantil, na comunidade Tamanicuá, zona rural, Juruá/am - FNDE - escola 6 salas. Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) Dias. Data da Assinatura : 05 de dezembro de 2025. Valor: R$ 959.340,03 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta Reais e Três Centavos). Dotação Orçamentária: Proj/Atv: 12.361.0062.1002.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Equip. p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental. Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 569 - FNDE. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá, 05 De Dezembro De 2025.

Prefeito Municipal

Concorrência Pública - Extrato Do Contrato - 192 / 2025 - Concorrência Pública nº 05 / 2025 Contrato 192/2025 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: GRIPPA Construções E Serviços Empresariais LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola de 02 salas na comunidade do Julio. Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias. Data da Assinatura : 05 de dezembro de 2025. Valor: R $ 366.625,94 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 08.01.01- Fundo Municipal de Educação. Proj/Atv: 12.361.0062.1002.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Equip. p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental. Proj/Atv: 12.365.0070.1003.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Equip. p/ Unid. Educ. do Ensino Pré -escolar. Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 Fundeb/VAAT. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21,05/12/2025.

Prefeito Municipal

Concorrência Pública - Extrato Do Contrato 193 / 2025 - Concorrência Pública nº 06 / 2025 Contrato 193/2025 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: P.R.B DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de pintura em unidades básicas de saúde do município de Juruá. Vigência: 90 Dias. Data da Assinatura : 05 de dezembro de 2025. Valor: R$ 394.619,09 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Nove Centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0034.2051.0000 Manutenção do Programa de Saúde. 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 621 FES/Emenda Parlamentar. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal 14.133/21, 05/12/2025.

Prefeito Municipal

Tire suas dúvidas e
receba orientações
técnicas com
nossa equipe.
2101-7500
ramais 7541 | 7542 | 7543| 7542 | 7543 7542 | 7543| 7543 7543

2101-7500 ramais 7541 | 7542 | 7543| 7542 | 7543 7542 | 7543| 7543 7543 [email protected]

Protocolo 255025

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br

de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

Estamos aqui para ajudar você!

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO