DOEAM 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAMRANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I| Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ..............................................................................15 |
| Decretos nominais ..................................................................................18 |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
|---|
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............1 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................3 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.........................................................................................3 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................4 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...............................4 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.......................................................................4 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA......................................4 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ................................5 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM...............5 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .....................................5 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM .................................................................................6 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ..............8 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Rio Preto da Eva ......................................................................................1 |
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS| Empresas Privadas ..................................................................................1 |
|---|
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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