DOEAM 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 5

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado nº 34.694, ano CXXIX, Poder Executivo, página 10, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 27, que compete à Ouvidoria;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro 2023, publicado no Diário do Estado nº 35.123, ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora PATRÍCIA FREITAS DE MAGALHÃES CÂMARA , Matrícula nº 140.767-8B, para responder nessa gestão pela Ouvidoria; CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 020/2025-OUV/IOA, em que este Gestor, por meio do Despacho n° 0576/2025-GDP/IOA, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 05 / 01 / 2026 a 24 / 01 / 2026 (20 dias),

I - DESIGNAR a servidora ELVIRA GERALDA ANDRADE MOURA , Matrícula nº 149.546-1C, para responder pela Ouvidoria , em exercício, no período de 05 / 01 / 2026 a 24 / 01 / 2026 (20 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de dezembro de 2025.

71Diretor-Presidente da Im6/> prensa Oficial do Estado do Amazonas Protocolo 255171

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 656/2025 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.013102.004574/2025-70 - IOA, Aquisição pelo menor preço por item, de materiais para utilização em gráfica, para formação de ata de registro de preços, para atender de forma exclusiva está Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas,

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 656/2025, que julgou e adjudicou as empresas abaixo:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de dezembro de 2025.

71Diretor-Presidente da Im9/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 255174

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessor II,

Matrícula n° 266.920-03A, lotada no Setor da Secretária-geral, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 007/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa NEOSERVE LTDA. II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula nº. 267.121-2 A, lotada no setor da Diretoria Administrativo Financeiro, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 255180

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E:

I - ATRIBUIR, a contar de 1º de dezembro de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, a servidora ETHEL MARINHO IRIGARAY, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Gerente, símbolo AD-2, no valor correspondente ao Nível 14, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 255173

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO +SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. OBJETO: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses a execução e vigência do Contrato nº 032/2022 - UGPE, contados de 27/10/2025 a 27/10/2027 e 26/12/2025 a 26/12/2027, conforme Parecer Técnico da Comissão Fiscalização e demais documentos que fundamentaram o presente aditivo. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.001403/2025-50-UGPE e Parecer Jurídico nº 176/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255178

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO