DOEAM 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), emitida em 19/12/2025.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural- SEPROR e AJR LTDA. OBJETO: Prorrogação de PRAZO DE ENTREGA, por mais 30 (trinta) dias, do objeto do Contrato original, a contar de 28/12/2025 a 26/01/2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO , o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.001935/2025-50 - SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 765/2025-CSC;

CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo nº 01.01.018101.001935/2025-50 - SEPROR, aquisição pelo menor preço por item, de motocultivadores e roçadeira laterais, visando atender a Secretaria de Estado Da Produção Rural - SEPROR; II - ADJUDICAR as empresas GLOBAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ., CNPJ nº 15.177.971/0001-89, arrematante do ITEM 01, no valor de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais) e V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos ITEM 02, no valor de R$: 37.510,00 (trinta e sete mil, quinhentos e dez reais), vencedoras da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 765/2025-CSC, com o valor total dos itens apregoados de R$ 170.710,00 (cento e setenta mil, setecentos e dez reais), conforme indicado no processo.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 023/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a EDITORA CULTURAL DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 1.504.387,80 (um milhão quinhentos e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em apoio à EDITORA DA AMAZÔNIA para o projeto: PELADÃO 2025, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002843/2025-71 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.504.387,80 (um milhão quinhentos e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 03 (três) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 23/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte : 1.704.147.0.0000.0000; NE: 2025NE0000596, no valor de R$ 1.504.387,80 (um milhão quinhentos e

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 486/2025-PRESI/COSAMA de 23/12/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043501.0010259/2025-91, de 23/12/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 026 de Crédito Orçamentário valor R$ 4.214,00 (quatro mil, duzentos e quatorze reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Complemento dos Encargos Patronais, pertinentes a folha da segunda parcela do decimo terceiro salário de 2025. PT:17.122.0001.2003.0001; 17.122.0001.2001.0001; ND: 319013;339039; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Valor: 4.214.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 255176

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 e Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que regulamentam e dispõem sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores de Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Portaria nº 054 / 2025 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 35.446, em 15 de abril de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 13-14, que informa a suspensão do contrato de trabalho da servidora JUCILENE GOMES GRAÇA , por 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2025 a 31/03/2026 ;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 178/2025 - GGP/IOA, subscrito pela Gerente de Gestão de Pessoas, RESOLVE:

I - CESSAR , a contar de 01 / 04 / 2025 , a Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), nível 10 , atribuída a servidora JUCILENE GOMES GRAÇA , ocupante do cargo de vigia, matrícula nº 157.447-7A, com vínculo celetista no quadro de pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, através da Portaria nº 0065/2021-GDP/IOA, publicada no DOE nº 34.564, Ano CXIV, em 12 de agosto de 2021, Poder Executivo, pág. 12, em razão de suspensão de Contrato de Trabalho, considerando nomeação para exercer cargo comissionado;

II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira para que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 255160

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO