DOEAM 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 3

12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 339039. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040559/2025-72.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255186

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 07 / 2025 - FEC - TERRITÓRIO CRIATIVO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -PNAB (LEI Nº 14.399/2022) em 24.12.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 24/12/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 255163

e sessenta reais); LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, para os itens 03 e 04, com valor total d e R$ 10.668,00 (dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais); NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, para o item 06, com valor de R$ 139.499,50 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.010.515/0001-78, para o item 07, com valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), referente à aquisição de equipamentos as Delegacias Especializadas da Polícia Civil, visando à execução do Eixo de Redução de Mortes Violentas e Intencionais, em conformidade ao Termo de Adesão 10/2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública, formalizada através do Memorando Nº 321/2024-DPCCP/SSP ao Processo SIGED-SSP/AM: 01.01.022703.000443/2024-54; III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus-AM, 23 de dezembro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 255172

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 08 / 2025 - FEC - DE CIRCULAÇÃO CULTURAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) em 24.12.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Adriano da Silva/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/ Iranduba-AM/Manaus-AM; 16/12/2025 a 16/12/2025; Objetivo: Participar da exposição do Projeto Padaria Artesanal no evento da ações governamental no município de Iranduba- AM.

Manaus, 19 de dezembro de 2025

Manaus, 24/12/2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 255181

Protocolo 255164

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público Nº 09 / 2025 - FEC - FOMENTO CULTURAL MULTILINGUAGENS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) em 24.12.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https:// cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Laissa Giovanna Bitar Ferreira/ Colaborador (a); Fabiana Batista de Lima/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Barcelos-AM/ Manaus-AM; 13/01/2026 a 16/01/2026; Objetivo: Realizar visita Institucional em Barcelos - AM, para a participação em agenda de reuniões com a equipe de Gestão do Crédito Extraordinário Yanomami da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Manaus, 24 de dezembro de 2025

Manaus, 24/12/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 255182

Protocolo 255165

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 616/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000443/2024-54- (FESP); RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.528.655/0001-06 para os itens 01 e 05, com valor total de R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil, trezentos

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Luis Fonseca de Araújo Filho/ Secretário Executivo; Aline Michelle Oliveira dos Santos/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/ Tabatinga-AM/Manaus-AM; 26/12/2025 a 29/12/2025; Objetivo: Apoiar Tecnicamente o município de Tabatinga/AM, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de assistência social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistencias.

Manaus, 24 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 255184

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO