DOEAM 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.214.224 , 36 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e vinte quatro reais e trinta e seis centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de ABRIL DE 2025, relativos a transporte escolar fluvial, que atendeu aos alunos da CALHA DO RIO MADEIRA nos municípios de Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã, prestação de serviço estas, correspondente a 18 (dezoito) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 1366, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4.932/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.214.224,36 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e vinte quatro reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 23.12.2025 a Nota de Empenho nº. 0011374 no valor de R$ 2.214.224,36 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e vinte quatro reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.25714/2025-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.636.331,32 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), referente aos serviços de transporte escolar no mês de JUNHO de 2025 para atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais das calhas do SOLIMÕES, correspondente a 18 (dezoito) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 1367, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 5.923/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.636.331,32 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 23.12.2025 a Nota de Empenho nº. 0011376 no valor de R$ 1.636.331,32 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032971/2025-19.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255169

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.971.904,50 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), referente aos serviços de transporte escolar no mês de MAIO de 2025 para atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais das calhas do SOLIMÕES, correspondente a 20 (vinte) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 1281, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 5.713/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.971.904,50 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 23.12.2025 a Nota de Empenho nº. 0011375 no valor de R$ 1.971.904,50

(um milhão, novecentos e setenta e um mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.28570/2025-64.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255170

DATA DA ASSINATURA: 19.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 460 , 86 (quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), sem cobertura contratual, serviço de abastecimento de água das Coordenadorias Regionais de Educação localizadas dos Municípios do Estado do Amazonas: Carauari e Codajás, no período de Abril / 2024 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, conforme faturas n°. 10149897/042024-0, emitidas em 07.05.2024 e devidamente atestadas em 07.05.2024, em atendimento ao requerimento, Projeto Básico, Parecer n°. 03242/2024 ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 460 , 86 (quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001299 no valor de R$ 460 , 86 (quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018055/2024-95.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255183

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais doze (12) meses contados de 26.12.2025 até 26.12.2026 , e alteração do nome social, para dar continuidade a prestação de serviços de Instalação de Sistema de Cabeamento Estruturado, conforme especificações constantes no projeto básico para atender as necessidades das Unidades Educacionais do Interior, pertencentes à esta SEDUC, Lotes 1, 2, 6 e 7, Memo. n°. 131/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.484/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 19.362.364 , 85 (dezenove milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 339039. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040561/2025-41.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255185

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GSTEC REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais doze (12) meses contados de 28.12.2025 até 28.12.2026 para dar continuidade a prestação de serviços contínuo inerente a Pintura de paredes em áreas externas e internas, de pisos externos, esquadrias em geral, de pisos de quadra esportiva, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI ou em banco de preço com ampla divulgação nacional, para atender as unidades educacionais e administrativas da capital e interior pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Lote 4, conforme Memo. n°. 133/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 6.645/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.860.681 , 00 (Sete milhões, oitocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO