DOEAM 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 24 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.612 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KARILENA MESQUITA VIANA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 18 a 22 de dezembro de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Parintins/AM para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, para participar da Ação do Governo Presente e realizar a Ação do Natal Itinerante 2025.

Referência Processo nº 01.01.011101.013974 / 2025 - 50 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GLAUCIA OLIVEIRA NUNES , Secretária Executiva Adjunto - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 18 a 22 de dezembro de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Parintins/AM para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, para participar da Ação do Governo Presente e realizar a Ação do Natal Itinerante 2025.

Referência Processo nº 01.01.011101.013973 / 2025 - 06 - SIGED.

3.Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor II - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 18 a 22 de dezembro de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Parintins/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.013963 / 2025 - 70 - SIGED.

4.Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAYAN CARVALHO DA SILVA , Assessor II - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 18 a 22 de dezembro de 2025) - O servidor irá se deslocar ao município de Parintins/ AM para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, para participar da Ação do Governo Presente e realizar a Ação do Natal Itinerante 2025.

Referência Processo nº 01.01.011101.013975 / 2025 - 03 - SIGED.

5.Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor II - (Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 15 a 20 de dezembro de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Tapauá/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.013882 / 2025 - 70 - SIGED.

6.Nome, cargo, destino, período e objetivo: KATIANNY KEILA SALIM COLAÇO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 16 a 19 de dezembro de 2025) - A servidora irá se delocar ao município de Tapauá/AM para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, organizando e realizando as entregas de fomentos das Organizações da Sociedade Civil (OSC) do município que foram contempladas através de Editais de Chamamento Público deste Fundo de Promoção Social-FPS.

Referência Processo nº 01.01.011101.013878 / 2025 - 02 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.676.168 , 52 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente aos serviços de transporte escolar para atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais das calhas do SOLIMÕES, correspondente a 18 (dezoito) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 1280, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 5.980/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.676.168,52 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 23.12.2025 a Nota de Empenho nº. 0011373 no valor de R$ 1.676.168,52 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.25682/2025-63.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255166

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.189.784 , 60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de MARÇO DE 2025, relativos a transporte escolar fluvial, que atendeu aos alunos da CALHA DO RIO MADEIRA nos municípios de Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã, prestação de serviço estas, correspondente a 18 (dezoito) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 1365, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4.907/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.189.784,60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 e 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 23.12.2025 a Nota de Empenho nº. 0011371 no valor de R$ 1.207.247,00 (um milhão, duzentos e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais) e a NE n°. 0011372 no valor de R$ 982.537,60 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022271/2025-16.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255167

Protocolo 255090

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO