DOEAM 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 31 dez/2025 estado do amazonas
Número 35.615 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
de 2008, a serem usufruídos no período de 29 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026.
Procuradoria-Geral do Estado - PGE PORTARIA N.º 207 / 2025 - GPGECONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
II - DESIGNAR os Procuradores do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , cumulativamente com a função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT e RONALD DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES para, em substituição, nos períodos de 29 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026 e 12 a 16 de janeiro de 2026, exercerem a função de Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, respectivamente.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de dezembro de 2025
RESOLVE:I - CONCEDER à Procuradora do Estado ISABELA PERES RUSSO , Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, 17 (dezessete) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2012, a serem usufruídos no período de 22 de dezembro de 2025 a 07 de janeiro de 2026.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de dezembro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 255529 PORTARIA N.º 209 / 2025 - GPGEDECLARA não usufruídas férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA deixou de desfrutar os 1.º e 2.º Períodos das férias relativas ao exercício de 2025, por necessidade do serviço,
RESOLVE,DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias do Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário - PPIF, referente aos 1.º e 2.º Períodos de 2025, registradas na escala da Portaria de n.º 739/2024-GSPGE.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de dezembro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 255531 PORTARIA N.º 210 / 2025 - GPGECONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA os substitutos.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - CONCEDER à Procuradora do Estado, PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, 19 (dezenove) dias de férias referentes ao 2.º Período
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 255532
PORTARIA N.º 211 / 2025 - GPGEDESIGNA substituto para o exercício da função de Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , para exercer, em substituição, cumulativamente com a função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT a função de Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa, no período de 29 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de dezembro de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 255533
Controladoria-Geral do Estado - CGE PORTARIA Nº 136/2025-GCG/CGEALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024, e; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$30.073,60 (TRINTA MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de Dezembro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO