DOEAM 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

Servidora: Ana Ruth de Paula Botelho Lamego Cargo: Assessor I AD-1 Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Antônia Nonata da Costa Cargo: Assistente Ambiental Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Raimunda Serrathy Souza da Cruz Cargo: Assistente Técnico Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Sulyvan Lorena Pereira de Lima Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR Servidor: Rodrigo Colares Lira Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Lucelia Pereira de Souza Cargo: Assistente Técnico Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Regina Farias da Silva Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Regina Coeli Mineiro de Alencar Cargo: Assistente Técnico Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Anna Beatriz Forasteiro Campos Cargo: Assessor III AD-3 Declaração: 1. Carro S10, Ano 2019, Valor: R$ 276.999,00. Servidor: Pedro de Cristo Soares Ventura Cargo: Auxiliar Administrativo Declaração: NADA A DECLARAR Servidor: José Carlos Ribeiro Cargo: Gerente AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR Servidor: Luiz Carlos dos Santos Souza Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais Declaração: NADA A DECLARAR Servidor: Willard Mota Vieira Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR Servidor: José Ronaldo Moura Rodrigues Cargo: Vigia Declaração: NADA A DECLARAR Servidor: Mario Augusto Marques dos Santos Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Arlete Pires de Oliveira Andrade Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Gilzete da Silva Beleza Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR Servidor: Rodrigo Negrão Reis Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Claudeni Alves Pinheiro Cargo: Assistente Técnico Declaração: 1 Carro ONIX, Ano:2022/2023, Valor: R$ 76.000,00. Servidora: Marildes Gonçalves Tavares Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR Servidora: Patricia Oliveira de Souza Ramos Cargo: Assessor II AD-2 Declaração: NADA A DECLARAR Servidor: Antonio Irailton Hipolito Fonseca Cargo: Assessor III AD-3 Declaração: NADA A DECLARAR

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original na pasta funcional. Responsabilizamos autenticidade da declaração aqui prestada.

com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.o 36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Secretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental - SEAGA, a Sra. Fabricia Arruda Moreira , matricula 232.608-6B que estará no gozo de férias, no período de 05.01.2026 a 19.01.2026. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR o Servidor Lucas Leopoldino Marinho Laranjeiras , matrícula 248.116-2B, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Ambiental - SEAGA desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 05.01.2026 a 19.01.2026. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Manaus 31 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 255545

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOA, edição 35.606, página 29, de 16 de dezembro de 2025, que trata da celebração do Contrato de nº 10/2025, em 02/12/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a empresa R L Comércio Manutenção Representação de Eletroeletrônicos LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Link de Internet Dedicado com Dupla Abordagem para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência 009/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE - Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 255557

Espécie: Termo de Contrato nº 10/2025. Processo n °: 01.01.030101.002204/2025-27. Data: 02/12/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa R L Comércio Manutenção Representação de Eletroeletronicos LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em Link de Internet Dedicado com Dupla Abordagem para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência 009/2025 o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. Prazo de Vigência: O prazo de duração de execução dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. Valor: O valor global do Contrato é de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) a ser pago conforme Cronograma de Desembolso. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de Recursos: 1.704.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global; Nota de Empenho Nº: 2025NE0000615, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), emitida em 03/11/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 31 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 255558

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.o 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas leis delegadas n.o 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo decreto Governamental de 1o de janeiro de 2019,

Espécie : Termo de Fomento nº 029/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FADA ; Objeto : Promover o desenvolvimento global e a inclusão social de 200 crianças com deficiência atendidas pela Fundação - FADA, por meio da ampliação e fortalecimento do atendimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO