DOEAM 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 25

multiprofissional nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, conforme Projeto AMPLIAR PARA INCLUIR, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000135, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001223/2025-76 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000123, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001134/2025-20 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

Manaus, 31 de dezembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 255555

Protocolo 255550

Espécie : Termo de Fomento nº 028/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUTO SOCIAL ATOS - IATOS ; Objeto : Implementação e execução do Projeto A.M.A.R. APOIO MULTIDISCIPLINAR PARA AUTONOMIA E REABILITAÇÃO, um serviço de atendimento especializado, contínuo e gratuito, destinado a até 50 crianças, jovens e adultos com Deficiência Intelectual (DI) e suas respectivas mães/cuidadoras principais, em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Manaus/AM, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000138, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001222/2025-21 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

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Espécie : Termo de Fomento nº 027/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS ; Objeto : Assegurar a qualidade de vida e inclusão social das pessoas com Deficiência (PCDs), assistidas pelo Instituto, através de atividades que promovam o acolhimento humanizado e a autonomia financeira e o fortalecimento do apoio familiar, conforme Projeto INCLUSÃO - CAMINHOS PARA CIDADANIA, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte : 1.761.118.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000126, emitida em 17/12/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.001207/2025-83 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

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Protocolo 255552

Espécie : Termo de Fomento nº 026/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUTO PCD JUNTOS SOMOS MAIS FORTES ; Objeto : Ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde e apoio psicossocial por meio de atendimentos especializados realizados por equipe multidisciplinar, contribuindo para sua reabilitação, autonomia funcional e inclusão social, conforme Projeto JUNTOS SOMOS MAIS FORTES - DIREITOS, CUIDADO E AUTONOMIA PARA TODOS, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa : 33504301, Fonte :

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação; CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 11.034, de 05 de abril de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC);

CONSIDERANDO o Decreto nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 48.999, de 09 de fevereiro de 2024, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atender determinações da Controladoria Geral do Estado do Amazonas,

I - DESIGNAR , a contar do dia 05/01/2026, a servidora ELVIRA GERALDA ANDRADE MOURA , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 149.546-1C, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do art. 40, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), responsável por monitorar e orientar esta Autarquia quanto aos procedimentos de acesso à informação;

II - DESIGNAR , a contar do dia 05/01/2026, a servidora mencionada no inciso I desta Portaria para exercer as atribuições relativas ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), à operação do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-SIC) por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR e atendente do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), sem prejuízo das demais atividades exercidas no cargo que ocupa nesta IOA;

III - REVOGAR , a contar de 05/01/2026, a Portaria nº 0036/2025 - GDP/IOA; IV - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira, Diretoria de Operações, às Assessorias e a servidora acima mencionada, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Im1/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 255546

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 028/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e o Município de Itamarati-AM. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. OBJETO: Construção do muro e iluminação interna do cemitério Vicente Pinheiro Evangelista, no município de Itamarati/AM. VALOR GLOBAL:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO