DOEAM 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 27
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor R$26.972.094,32 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de dezembro de 2025.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de dezembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
USUÁRIO DO SISTEMA LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTIDiretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 09.122.0001.2001 | A | 3 | 1.802.202 | 3350 | 0001 | 513.959,27 | 3390 | 0001 | 513.959,27 |
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 09.122.0001.2003 | A | 1 | 1.802.202 | 3190 | 0001 | 340.000,00 | 3191 | 0001 | 340.000,00 |
| Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro |
|||||||||
| 09.272.0002.2490 | A | 1 | 1.500.121 | 3191 | 0001 | 12.667.466,66 | 3190 | 0001 | 12.667.466,66 |
| A | 1 | 1.599.116 | 3191 | 0001 | 9.454.890,45 | 3190 | 0001 | 9.454.890,45 | |
| A | 1 | 1.500.121 | 3190 | 0001 | 1.155.704,56 | 3191 | 0001 | 1.155.704,56 | |
| A | 1 | 1.500.121 | 3190 | 0001 | 2.840.073,38 | 3191 | 0001 | 2.840.073,38 | |
| TOTAL (R | $) | 26.972.094,32 | 26.972.094,32 | ||||||
| Pr | otocolo 255548 |
ESPÉCIE: Termo Contrato nº. 09 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA OBJETO: serviços de auditoria para certificação do sistema de qualidade baseado na norma ISO 9001:2015, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com vigência no período de 22/09/2025 a 22/09/2028, em consequência da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº. 08/2025 e o disposto no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 30.316,58 (trinta mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903502, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001800, em 22/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus 22 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTITire suas dúvidas e receba orientações técnicas com nossa equipe.
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Protocolo 255549
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