DOEAM 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

VII- CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO O conjunto de evidências apresentadas - históricas, etnográficas, ambientais, cartográficas e fundiárias - demonstra a continuidade, a especificidade e a profundidade da ocupação indígena. A terra indígena, localizada na confluência do rio Sepatini com o rio Purus, situa-se em região de ocupação histórica e tradicional inquestionável dos Apurinã, conforme inúmeros dados da bibliografia histórica dos séculos XIX e XX e da memória oral deste povo indígena. Dentro da área, há registros físicos da presença antiga e contínua apurinã, sendo o mais evidente deles a capoeira do Tauari, localizada na confluência dos igarapés Curriã e Tauari, no interior da terra indígena, onde, por mais de um século, pelo menos, houve uma aldeia apurinã. Os Apurinã continuam a praticar as atividades tradicionais de caça, pesca, agricultura e coleta de recursos florestais, 9 essenciais para a sobrevivência cotidiana. A Terra Indígena Curriã é social e geograficamente determinada pelo sistema hidrográfico composto pela confluência da margem esquerda do baixo curso do rio Sepatini com a margem direita do rio Purus em seu médio curso. Os numerosos canais que conectam ambos os rios e seus lagos marginais na várzea do sul do território e os igarapés Curriã e Joari constituem as principais vias fluviais onde se desenvolvem as atividades socioprodutivas. As áreas de floresta de terra firme e as áreas inundáveis do referido sistema hidrográfico são imprescindíveis à integridade da terra indígena. A superfície da Terra Indígena Curriã alcança aproximadamente 60.394 hectares, com perímetro aproximado de 23 km. Trata-se, portanto, de modo inquestionável, de terras ocupadas em caráter permanente pelos Apurinã, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, levando-se em consideração o disposto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, os elementos técnicos reunidos pelo grupo técnico e a anuência da população indígena.

ESTER DE SOUZA OLIVEIRA - Antropóloga-coordenadora do GT. Portaria Funai n.º 977, de 26/04/2024. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-01, de coordenadas geográficas (Latitude, Longitude) aproximadas 7°34’42,7722’’S e 65°29’45,7666’’WGr., localizado na margem direita do Rio Purus; deste segue pela margem direita do Rio Purus, a jusante, numa extensão aproximada de 9.380,62 m., até o ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 7°39’09,6926’’S e 65°28’00,8295’’WGr., localizado na confluência do Rio Purus com o Igarapé Sepatini; deste, segue pela margem esquerda do Igarapé Sepatini, a montante, numa extensão aproximada de 87.400,61 m, até o ponto P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 7°53’59,5285’’S e 65°40’13,6784’’WGr., localizado na margem esquerda do Igarapé Sepatini; deste segue pela margem esquerda do referido Igarapé, a montante, numa extensão aproximada de 682,80 m. até o Ponto digitalizado SP-05, de coordenadas geográficas aproximadas 7°53’41,8374’’S e 65°40’22,8935’’WGr., localizado na Foz do Igarapé Fortaleza; deste, segue pelo referido

Igarapé, a montante, confrontando com os limites da Terra Indígena São Pedro do Sepatini, numa extensão aproximada de 7.796,78 m. até o Marco SAT /SP-04, de coordenadas geográficas 7°52’12,5118’’S e 65°43’22,5921’’WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Fortaleza; deste, segue por linha ideal, confrontando com os limites da Terra Indígena São Pedro do Sepatini, até o Marco SAT/SP-03, de coordenadas geográficas 7°49’37,6680’’S e 65°43’45,6722’’WGr., localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; deste segue pelo igarapé sem denominação de maior extensão, a jusante, confrontando com os limites da Terra Indígena São Pedro do Sepatini, numa extensão aproximada de 5.500,09 m. até o Ponto Digitalizado SP-02, de coordenadas geográficas aproximadas 7°47’10,3640’’S e 65°42’50,5624’’WGr., localizado na confluência do Igarapé sem denominação com o Igarapé Inari; deste, segue pelo Igarapé Inari, a montante, confrontando com os limites da Terra Indígena São Pedro do Sepatini, numa extensão aproximada de 5.499,81 m. até o ponto P-04, de coordenadas geográficas aproximadas 7°46’16,7500’’S e 65°45’29,9900’’WGr., localizado na confluência entre os limites da Terra Indígena São Pedro do Sepatini e a Resex Médio Purus; deste, segue em confrontação com a Resex Médio Purus até o ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas de 7°42’56,7827’’S e 65°45’57,8801’’WGr., localizado na margem direita do Rio Purus e limite da Resex Médio Purus; deste, segue pela margem direita do rio Purus, a jusante, numa extensão aproximada de 27.540,46 m. até o ponto P-06, de coordenadas geográficas aproximadas 7°41’32,1937’’S e 65°39’25,4833’’WGr., localizado na margem direita do Rio Purus; deste, segue por linha ideal até o ponto P-06a, de coordenadas geográficas aproximadas 7°41’10,3695’’S e 65°39’39,6877’’WGr., localizado em um meandro do Rio Purus; deste segue contornando o meandro do Rio Purus, numa extensão aproximada de 8.802,73 m. até o ponto P-07, de coordenadas geográficas aproximadas 7°41’04,6597’’S e 65°39’34,2995’’WGr., localizado em um meandro do Rio Purus; deste, segue por linha ideal até o ponto P-07a, de coordenadas geográficas aproximadas 7°41’31,3070’’S e 65°39’23,2663’’WGr., localizado na margem direita do Rio Purus; deste, segue pela margem direita do Rio Purus, a jusante, numa extensão aproximada de 52.342,37 m. até o ponto P-01, início da descrição deste perímetro. Observações:

1- Bases cartográficas utilizadas para elaboração deste memorial descritivo de delimitação: SB-20-Y-C-IV; SB20-Y-C-V e SB-19-Z-D-V. Escala: 1:100.000.

2- As coordenadas geográficas indicadas na descrição dos perímetros estão referenciadas ao Datum SIRGAS 2000 (Decreto n. 5.334, de 6 de janeiro de 2005, da RPR 01/2005, de 25 de fevereiro de 2005, e da RPR 04/2012, de 18 de abril de 2012.

3-As coordenadas geográficas indicadas aos marcos comuns com a TI São Pedro do Sepatini e referenciadas ao Datum SAD69 (originalmente) se encontram convertidas ao Datum SIRGAS 2000 para utilização neste memorial.

Presidenta da FUNAI

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO