DOEAM 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 9

69°12’03,2978’’WGr., localizado na cabeceira do afluente, daí, segue por linha ideal até o ponto P-13, de coordenadas geográficas aproximadas 6°23’38,4119’’S e 69°12’04,2154’’WGr., localizado na cabeceira de um igarapé tributário do Igarapé Pajurá, segue, pela margem direita do tributário e pelo Igarapé Pajurá, a jusante, até a sua foz no ponto P-01, local onde se inicia a descrição deste perímetro. PERÍMETRO 2 - Margem Direita do Rio Juruá: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-14, de coordenadas geográficas aproximadas 6°37’12,8358’’S e 69°19’44,9162’’WGr., situado na foz do Igarapé Três Bocas ou Salsa Paraná, com o Rio Juruá, deste, segue pela margem direita do Rio Juruá, a jusante, numa extensão de 78.523,59 m. até o ponto P-15, de coordenadas geográficas aproximadas 6°33’33,8763’’S e 69°02’53,6337’’WGr., situado no encontro do Rio Juruá com a foz de um rio sem denominação, na localidade denominada Praia da Providência, daí segue pela margem esquerda do rio sem denominação, a montante, numa extensão de 4.082,61 m., até sua nascente no ponto P-16, de coordenadas geográficas aproximadas 6°35’01,7413’’S e 69°03’40,2441’’WGr., daí, segue por linha ideal até o ponto P-17, de coordenadas geográficas aproximadas 6°36’14,7984’’S e 69°04’27,4009’’WGr., situado na nascente de um igarapé sem denominação, daí, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante, numa extensão de 2.699,32 m. até o ponto P-18, de coordenadas geográficas aproximadas 6°36’27,0712’’S e 69°03’04,6645’’WGr., situado na confluência com outro igarapé sem denominação, deste, segue pela margem esquerda do igarapé sem denominação, a montante, numa extensão de 13.521,30 m. até sua nascente, no ponto P-19, de coordenadas geográficas aproximadas 6°40’37,2055’’S e 69°07’27,9830’’WGr., daí, segue por linha ideal até o ponto P-20, de coordenadas geográficas aproximadas 6°41’08,5518’’S e 69°06’52,8104’’WGr., situado em uma confluência de um igarapé e o Igarapé Coringa, deste, segue pela margem direita do Igarapé Coringa, a jusante, numa extensão de 18.464,60 m. até o ponto P-21, de coordenadas geográficas aproximadas 6°44’03,5270’’S e 69°00’59,9693’’WGr., situado na margem esquerda de um tributário do Rio Xeruã, daí segue pela margem esquerda do tributário, a montante, numa extensão de 12.126,14 m. confrontando com a Terra Indígena Kanamari do Rio Juruá, até o ponto P-22, de coordenadas geográficas aproximadas 6°49’29,9537’’S e 69°04’05,7434’’WGr., deste ponto, segue a oeste, pelo limite da Terra Indígena Kanamari do Rio Juruá, passando pelos seguintes vértices da terra indígena: MI-25, de coordenadas geográficas 6°49’05,6343’’S e 69°05’25,5273’’WGr.; M-24, de coordenadas geográficas 6°48’46,8641’’S e 69°06’27,7972’’WGr.; M-23, de coordenadas geográficas 6°48’27,6338’’S e 69°07’31,6071’’WGr., M-22; de coordenadas geográficas 6°48’11,7636’’S e 69°08’24,1871’’WGr., M-21; de coordenadas geográficas 6°48’50,1548’’S e 69°08’42,6070’’WGr.; M-20, de coordenadas geográficas 6°49’46,4066’’S e 69°09’09,6169’’WGr.; M-19, de coordenadas geográficas 6°50’45,4785’’S e 69°09’37,9868’’WGr.; M-18, de coordenadas geográficas 6°50’19,5580’’S e 69°10’43,7367’’WGr.; MI-17, de coordenadas geográficas 6°49’53,2776’’S e 69°11’50,2366’’WGr.; SAT-6/A, de coordenadas geográficas 6°49’26,7971’’S e 69°12’57,0765’’WGr.; M-15, de coordenadas geográficas 6°49’40,0878’’S e 69°14’05,8764’’WGr.; MI-14, de coordenadas geográficas 6°49’53,3085’’S e 69°15’14,3563’’WGr.; MI-13, de coordenadas geográficas 6°50’06,3693’’S e 69°16’22,2461’’WGr.; M-12, de coordenadas geográficas 6°50’19,4800’’S e 69°17′30,4660″WGr.; MI-01, de coordenadas geográficas 6°50′33,4908″S e 69°18′43,4959″WGr.; M-10, de coordenadas geográficas 6°50’45,7614’’S e 69°19’47,4557’’WGr.; M-09, de coordenadas geográficas 6°49’39,9295’’S e 69°19’58,1058’’WGr.; M-08, de coordenadas geográficas 6°48’35,8777’’S e 69°20’08,4558’’WGr.; M-07, de coordenadas geográficas 6°47’31,7458’’S e 69°20’18,8158’’WGr.; MI-06, de coordenadas geográficas 6°46’27,5139’’S e 69°20’29,1858’’WGr.; até o vértice SAT-06, de coordenadas geográficas 6°45’36,0724’’S e 69°20’37,4858’’WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Matrinxã; daí, segue por linha ideal, até o ponto P-23, de coordenadas geográficas aproximadas 6°45’26,3448’’S e 69°20’38,4377’’WGr., situado na nascente de um afluente do Igarapé Três Bocas ou Salsa Paraná, daí segue pela margem direita do afluente, a jusante, numa extensão de 9.925,60 m. até sua foz, no ponto P-24, de coordenadas geográficas aproximadas 6°41’27,1147’’S e 69°20’20,2302’’WGr., situado no encontro com o Igarapé Três Bocas ou Salsa Paraná, daí segue pela margem direita, a jusante, até o ponto P-14, local onde se inicia a descrição deste perímetro. Observações: 1- Base cartográfica utilizada para elaboração deste memorial descritivo de delimitação: 1066 - SB-19-Y-B-VI ;1067 - SB-19-Z-A-IV ;987 - SB19-Y-B-III; ;988-2 - SB-19-Z-A-I-2; ;988-4 - SB-19-Z-A-I-4; ;988-3 - SB19- Z-A-I-3 (DSG, 2014) - escala 1:50.000 e MIR 185, 186, 212, 213 (DSG,1984) – escala 1: 250.000. 2- As coordenadas geográficas indicadas na descrição dos perímetros estão referenciadas ao Datum

SIRGAS 2000 (Decreto n. 5.334, de 6 de janeiro de 2005, da RPR 01/2005, de 25 de fevereiro de 2005, e da RPR 04/2012, de 18 de abril de 2012. 3-As coordenadas geográficas indicadas aos marcos comuns com a TI Kanamari do Rio Juruá e referenciadas ao Datum SAD69 (originalmente) se encontram convertidas ao Datum SIRGAS 2000 para utilização neste memorial.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO