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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/12/2025 · pág. 8

DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

4 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 3.816,57 TOTAL 3.816,57

TOTAL POR SECRETARIA 3.816,57

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
12 122 0001 2001 - Administra		 O ADMIN
ção da Uni		 ISTRATIVO
dade
0001
A
1.599.116		 3390 442.927,12
12 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pesso al Ativo do Estado e Encarg os Sociais
0001
A
1.599.116		 3190 1.019.170,12
TOTAL 1.019.170,12 442.927,12
TOTAL POR SECRE TARIA 1.462.097,24
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneraçã o de Pess oal Ativo do Estado e E ncargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190 231.278,50
0001 A 1.500.100 3190 231.278,50
0001 A 1.500.100 3190 1.188.266,98
0001 A 1.500.100 3190 1.188.266,98
0001 A 1.500.100 3191 12.238,84
0001 A 1.500.100 3191 12.238,84
0001 A 1.500.100 3390 128.499,15
0001 A 1.500.100 3390 128.499,15
T OTAL 2.863.568,64 256.998,30
TO TAL POR SECRE TARIA 3.120.566,94

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 206.176,14 0001 A 1.500.100 3190 279.468,41 TOTAL 485.644,55 TOTAL POR SECRETARIA 485.644,55

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A
1.500.100		 3190
206.176,14
0001 A
1.500.100		 3190
279.468,41
TOTAL 485.644,55
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO
FISCAL		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001 PROG RAM A DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
16 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pesso al Ativo do E stado e Encarg os Sociais
0001 A 1.500.100 3190 158.837,87
0001 A 1.500.100 3190 1.121.824,68
0001 A 1.500.100 3191 68.229,96
0001 A 1.500.100 3390 5.000,00
TO TAL 1.348.892,51 5.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária 0001 A 1.799.201 3390 175.645,09 TOTAL 175.645,09 TOTAL POR SECRETARIA 175.645,09

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3390 1,00
0001 A 1.500.100 3390 20,00
0001 A 1.500.100 3390 4.833,35
0001 A 1.500.100 3390 21.769,93
0001 A 1.500.100 3390 215.250,05
0001 A 1.500.100 3390 591.556,39
0001 A 1.500.100 3390 4.440.535,20
T OTAL 5.273.965,92
TO TAL POR SECRE TARIA 5.273.965,92

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

TOTAL POR SECRETARIA 1.353.892,51

45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001 PROGRAMA DE APOI O ADMINI STRATIVO
18 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pessoa l Ativo do Estado e Encarg os Sociais
0001
A
1.500.100		 3190 42.314,65
0001
A
1.500.100		 3390 22.815,94
TOTAL 42.314,65 22.815,94
TOTAL POR SECR ETARIA 65.130,59
TOTAL DAS SUPLEM ENTAÇÕES 13.126.840,32
PT
FISC
0001		 REGIÃO
AL
PROG		 TIPO
AÇÃO
RAM		 FONTE DE
RECURSOS
A DE APO		 NATUREZA
DA
DESPESA
IO ADMI		 PESSOAL E
ENCARGOS

NISTRATIVO		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
06 12 2 0001 2003 - Remuneraç ão de Pess oal Ativo do E stado e Encarg os Sociais
0001 A 1.500.100 3190 3.816,57
0001 A 1.500.100 3190 65.130,59
0001 A 1.500.100 3190 279.468,41
0001 A 1.500.100 3190 1.353.892,51
0001 A 1.500.100 3190 1.560.283,47
0001 A 1.500.100 3190 1.560.283,47
T OTAL 4.822.875,02
TO TAL POR SECR ETARIA 48228750

4.822.875,02

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO