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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/12/2025 · pág. 10

DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

6 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3292 OBRIGAÇÕES ESPEC IAIS
28 846 3292 2567 - Encargos c


 om Pensões
 Especiais e Outras Obrigaçõ es
0001
A
1.500.100		 3390 45.046,45
0001
A
1.500.100		 3390 1.729.157,18
TOTAL 1.774.203,63
TOTAL POR SECR
13000 SECRETARIA DE ES
13102 CENTRO DE SERVIÇ		 ETARIA
TADO DE
OS COMP		 ADMINIST
ARTILHAD		 RAÇÃO E GE
OS		 STÃO 1.774.203,63
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO		 IO ADMIN ISTRATIV O
04 122 0001 2003 - Remunera ção de Pesso al Ativo do Estado e Encarg os Sociais
0001
A
1.500.100		 3390 5.000,00
TOTAL 5.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 5.000,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
09 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso
0001
A
1.802.202
3390		 ISTRATIVO
al Ativo do Estado e Encarg		 os Sociais
100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGR
23 122 0001 2		 AM
003 -		 A DE APOI
Remuneraç		 O ADMIN
ão de Pesso		 ISTRATIVO
al Ativo do E		 stado e Encarg os Sociais
0001 A 2.501.201 3190 40.000,00
0001 A 2.501.201 3190 760.000,00
0001 A 2.501.201 3191 100.000,00
TO TAL 900.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 900.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.600.231 3390 1.169.374,09 10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 169.045,80

FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.100 3190 1.974,67 TOTAL 171.020,47 1.169.374,09 TOTAL POR SECRETARIA 1.340.394,56

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
23 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso		 ISTRATIVO
al Ativo do Estado e Encarg		 os Sociais
0001
A
1.501.160
3390		 16.000,00
TOTAL 16.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 16.000,00
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneraçã o de Pess oal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190 92.000,00
0001 A 1.500.100 3190 198.992,00
TO TAL 290.992,00

TOTAL POR SECRETARIA 290.992,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
12 122 0001 2003 - Remuneraç


 O ADMIN
ão de Pesso
 ISTRATIVO
al Ativo do Estado e Encarg
 os Sociais
0001
A
1.500.100		 3190 100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 100.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
06 122 0001		 RAM
2003 -		 A DE APOI
Remuneraç		 O ADMIN
ão de Pesso		 ISTRATIVO
al Ativo do Es		 tado e Encarg os Sociais
0001 A 1.500.100 3190 47.756,66
0001 A 1.500.100 3190 1.802.543,82
0001 A 1.500.100 3191 6.252,01
0001 A 1.500.100 3390 130.810,13
TO TAL 1.856.552,49 130.810,13
TO TAL P OR SECRE TARIA 1.987.362,62
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
06 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso		 ISTRATIVO
al Ativo do Estado e Encarg		 os Sociais
0001
A
1.500.100
3390		 27.000,00
TOTAL 27.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 27.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO