DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~ 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONASManaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 9
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 06 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | ||
| 0001 A 1.500.100 3190 |
27.000,00 | |||
| TOTAL | 27.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 27.000,00 | |||
| 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TEC PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
EDUCAÇÃO E DESPORT NOLÓGICA DO AMAZO PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
O NAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 12 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | ||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
121.504,84 | |||
| 3249 PROFISSIONALIZAR PARA TR | ANSFORMAR | |||
| 12 126 3249 2433 - Educação Digital | ||||
| 0001 A 1.500.100 4490 |
350.000,00 | |||
| TOTAL | 121.504,84 | 350.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 471.504,84 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 92.000,00 TOTAL 92.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
TOTAL POR SECRETARIA 92.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 13.034.643,05
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.217, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE IN 01 272 0002 0001 - Encargos c |
ATIVOS E om Pessoal |
PENSIONIS Inativo e Pen |
TAS DO ESTADO sionistas |
|
| 0001 E 1.500.100 |
3190 | 188.827,16 | ||
| 0001 E 1.500.100 |
3190 | 579.912,39 | ||
| TOTAL | 768.739,55 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 768.739,55 | ||
| 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 04 122 0001 2003 - Remuneraç | ão de Pesso | al Ativo do E | stado e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 |
3190 | 1.236.603,16 | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3191 | 39.207,18 | ||
| TOTAL | 1.275.810,34 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.275.810,34 | ||
| 11000 CONTROLADORIA- 11109 CONTROLADORIA- PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
GERAL D GERAL D NATUREZA DA DESPESA |
O ESTADO O ESTADO PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2003 - Remuneraç |
IO ADMIN ão de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do E |
stado e Encargos Sociais |
|
| 0001 A 1500100 |
3190 | 52034261 | ||
| .. 0001 A 1.500.100 |
3390 | ., | 5.333,32 | |
| TOTAL | 520.342,61 | 5.333,32 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 525.675,93 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.046.184 , 65 (TRÊS MILHÕES , QUARENTA E SEIS MIL , CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
NATUREZA DA DESPESA IO ADMIN |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 12 122 0001 2003 - Remunera | ção de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | ||
| 0001 A 1.599.116 |
3190 | 5.000,00 | |||
| TOTAL | 5.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 5.000,00 | |||
| 18000 SECRETARIA DE ES 18102 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
TADO DE TADO DE NATUREZA DA DESPESA IO ADMIN |
PRODUÇÃO RURAL PESCA E AQUICULTUR PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO |
A OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 20 122 0001 2003 - Remunera | ção de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3190 | 30.000,00 | |||
| 0001 A 1.501.160 |
3190 | 130.000,00 | |||
| TOTAL | 160.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 160.000,00 |
5.000,00
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~