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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/12/2025 · pág. 34

DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

e sociedade sobre práticas de preservação e recuperação ambiental; educação e difusão: estimular e difundir tecnologias, informações e educação ambientais; representação institucional: representar o órgão em reuniões, audiências e câmaras técnicas na defesa do interesse público ambiental; atividades correlatas: executar outras tarefas compatíveis com sua área de atuação.

CARGO 4: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe competente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: produção de conteúdo: redigir, revisar e editar matérias, notas, relatórios, releases , discursos e outros textos institucionais; comunicação interna: elaborar informativos, boletins, campanhas educativas e comunicados em geral; comunicação externa: preparar releases , organizar entrevistas coletivas, alimentar site e redes sociais institucionais; assessoria de imprensa: atender veículos de comunicação, elaborar respostas oficiais e monitorar demandas da mídia; gestão da informação: catalogar notícias, elaborar relatórios de clipping e analisar a imagem institucional na imprensa; planejamento e supervisão: organizar planos de comunicação, definir estratégias de divulgação e acompanhar execução; interlocução institucional: manter fluxo constante de comunicação com o público interno (servidores, gestores) e externo (sociedade, imprensa, órgãos parceiros).

CARGO 5: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar e participar da elaboração de propostas orçamentárias, contribuindo com dados técnicos; executar lançamentos contábeis e revisar registros financeiros; conferir e validar documentos e processos relacionados a receitas e despesas; redigir minutas de laudos, pareceres e relatórios técnicos; consolidar informações para fechamento de balanços mensais e anuais; elaborar relatórios de prestação de contas e demais peças contábeis de apoio à gestão; e monitorar a execução do Plano de Providências e do Plano Anual de Auditoria de Controle Interno, registrando o andamento das ações.

CARGO 6: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: JURÍDICO

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar gestão de atividades inerentes ao cargo no órgão; emitir pareceres; prestar assessoramento jurídico ao órgão; emitir pareceres, notas técnicas e análises, garantindo a legalidade dos atos administrativos; examinar documentos destinados à instrução de processos, quando demandado; atuar em processos administrativos, licitações e contratos, desde a elaboração de editais até a homologação; elaborar minutas de contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos; analisar a legalidade e constitucionalidade de projetos de lei, decretos, portarias e outros instrumentos normativos; produzir textos técnicos referentes a proposições, pareceres, estudos temáticos, relatórios e outras publicações diversas; integrar comissões; aperfeiçoar e reciclar conhecimentos inerentes a área de formação; executar outras tarefas da mesma natureza e mesmo nível de dificuldade.

CARGO 7: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALIDADE: ADMINISTRATIVO

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Comunicação Social, Direito, Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Letras (Língua Portuguesa), Psicologia, Serviço Social, ou Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe competente, quando houver.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos; utilizar materiais e outros insumos, estabelecendo princípios normas e funções, para assegurar a correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços, dentro da área de atuação; coordenar as equipes de trabalho dentro da área de sua formação; analisar e emitir pareceres técnicos; executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.

CARGO 8: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE REDES

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Redes, Informática,

Processamento de Dados, Sistemas de Informação, ou outro curso superior completo, em nível de graduação, concluído na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, quando houver.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática ( hardware e software ); apoiar a configuração, administração e monitoramento de redes de computadores; atender solicitações de suporte técnico presencial e remoto aos usuários; executar procedimentos de backup e recuperação de dados; auxiliar no acompanhamento de projetos de sistemas e infraestrutura, relatando avanços e problemas; atualizar registros de inventário de equipamentos e softwares; colaborar na execução de auditorias internas de TI, apresentando informações quando solicitado; sugerir melhorias em processos tecnológicos, dentro de sua área de atuação.

CARGO 9: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe competente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: produção de conteúdo: redigir matérias, notas, relatórios, releases , discursos e outros textos institucionais; comunicação interna: elaborar informativos, boletins, campanhas educativas e comunicados em geral; comunicação externa: preparar releases , organizar entrevistas coletivas, alimentar site e redes sociais institucionais; assessoria de imprensa: atender veículos de comunicação, elaborar respostas oficiais e monitorar demandas da mídia; gestão da informação: catalogar notícias, elaborar relatórios de clipping e analisar a imagem institucional na imprensa; interlocução institucional: manter fluxo constante de comunicação com o público interno (servidores, gestores) e externo (sociedade, imprensa, órgãos parceiros).

CARGO 10: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe competente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar da elaboração de propostas orçamentárias, contribuindo com dados técnicos; executar lançamentos contábeis e revisar registros financeiros; conferir e validar documentos e processos relacionados a receitas e despesas; redigir minutas de laudos, pareceres e relatórios técnicos; consolidar informações para fechamento de balanços mensais e anuais; elaborar relatórios de prestação de contas e demais peças contábeis de apoio à gestão; e monitorar a execução do Plano de Providências e do Plano Anual de Auditoria de Controle Interno, registrando o andamento das ações.

2.2 DO GRUPO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO

ATIVIDADES TÍPICAS DO GRUPO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO: preparar relatórios técnicos das atividades desempenhadas; dar apoio técnico às atividades do órgão; redigir, digitar e controlar processos, expedientes e relatórios administrativos e técnicos; prestar atendimento ao público em questões direcionadas à unidade administrativa; executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação. REMUNERAÇÃO: R$ 3.880 , 00 .

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

CARGO 11: ASSISTENTE AMBIENTAL

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: dar apoio e(ou) suporte no desenvolvimento dos serviços técnicos e administrativos inerentes a sua área de formação; preparar relatórios técnicos das atividades desempenhadas; dar apoio técnico às atividades do órgão; redigir, digitar e controlar processos, expedientes e relatórios administrativos e técnicos; prestar atendimento ao público em questões direcionadas à unidade administrativa; executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.

3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1 Ser aprovado no concurso público.

3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.

3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.

3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.

3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

3.8 Ter sanidade física e mental atestada por junta médica oficial.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO