DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 27

LAGE, Nilson. Estrutura da notícia . São Paulo: Ática, 2006. LANGFORD, Michael. Fotografia básica . Lisboa: Dinalivro, 2011. MACHADO, Arlindo. A ilusão especular: introdução à fotografia . São Paulo: Brasiliense, 1984. MARTÍN-BARBERO, Jesús. Dos meios às mediações: comunicação , cultura e hegemonia . Rio de Janeiro: UFRJ, 2009. MARTINO, Luís Mauro Sá. Teorias da comunicação: conceitos , escolas e tendências . Petrópolis: Vozes, 2014. MATOS, Heloiza (org.). Comunicação pública: interlocuções , interlocutores e perspectivas . São Paulo: ECA-USP, 2012. MELO, José Marques de. Gêneros jornalísticos: um modelo classificatório . São Paulo: Paulus, 2003. MENDES, Gilmar Ferreira; FORSTER JÚNIOR, Nestor José. Manual de redação da Presidência da República . Brasília: Presidência da República, 2018. NEVES, Roberto de Castro. Comunicação empresarial integrada . Rio de Janeiro: Mauad, 2000. OGILVY, David. Ogilvy on advertising . New York: Vintage Books, 1985. PLAISANCE, Patrick. Ética na comunicação: princípios para uma prática responsável . Porto Alegre: Penso, 2011. RAMOS, Murilo César; SANTOS, Suzy dos. Políticas de comunicação . São Paulo: Paulus, 2007. RECUERO, Raquel. Redes sociais na internet . Porto Alegre: Sulina, 2009. RECUERO, Raquel. A conversação em redes sociais . Porto Alegre: Sulina, 2014. RUBIM, Antonio Albino Canelas (org.). Comunicação e política: conceitos e abordagens . Salvador: EDUFBA, 2004. SILVA, Gislene (org.). Critérios de noticiabilidade . Florianópolis: Insular, 2014. TAVARES, Frederico. Métricas de mídias sociais . São Paulo: Atlas, 2020. TRAQUINA, Nelson. O estudo do jornalismo no século XX . São Leopoldo: Unisinos, 2005. WOLF, Mauro. Teorias das comunicações de massa . São Paulo: Martins Fontes, 2003. ABNT. NBR 9050: acessibilidade a edificações , mobiliário , espaços e equipamentos urbanos . Rio de Janeiro: ABNT, 2020. LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Arcabouço jurídico e constitucional. 1.1 Princípios de Direito Ambiental. 1.2 Meio Ambiente na Constituição Federal. 1.3 Legislação ambiental brasileira. 1.3.1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 1.3.2 Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). 1.3.3 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997). 1.3.4 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 1.3.5 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999). 1.3.5 Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). 1.3.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000). 1.3.7 Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). 1.3.8 Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e Lei nº 14.590/2023). 1.3.9Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). 1.3.10Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 1.3.11 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 1.3.12 Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). 1.3.13 Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012). 1.3.14 Lei de Acesso a Recursos Genéticos (Lei nº 13.123/2015). 1.3.15 Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021). 1.3.16 Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.167/1965). 1.3.17 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009). 1.3.18 Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010). 1.3.19 Decretos e outras normas infralegais do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e de outros órgãos colegiados do governo federal que atuem em áreas afins à ambiental. 1.3.20 Política e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Lei nº 3.167/2007). 1.3.21 Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) (Lei Complementar nº 53/2007). Gestão de Florestas situadas em áreas de domínio do Estado para produção sustentável (Lei N. 4.415/2016). 1.3.22 Microrregião de Saneamento Básico (MRSB) (Lei Complementar nº 272/2025). 1.3.23 Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Lei nº 3.135/2007). 1.3.24 Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas (Lei N. 4457/2017 e Decreto Nº 50890 DE 16/12/2024). 1.3.25 Gestão de resíduos sólidos em eventos públicos e privados realizados no estado (Lei Ordinária nº 7049/2024). 1.3.26 Política do Estado do Amazonas de Serviços Ambientais e o Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais (Lei 4.266/2015). 2 Panorama institucional. 2.1 Atribuições, competências e atuação normativa dos órgãos do Sistema Nacional e do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISNAMA) e dos demais órgãos da administração pública federal e estadual que atuam na área ambiental para os seguintes temas: recursos hídricos, florestas, diversidade biológica, biotecnologia, mudanças climáticas, unidades de conservação da natureza e saneamento básico.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2025. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro . 32. ed. São Paulo: JusPodivm, 2026.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente . 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental . 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional positivo . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento ambiental . 10. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.

CARGO 5: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE CONTABILIDADE PÚBLICA : 1 Sistema de contabilidade federal. 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 3 Composição do patrimônio público. 3.1 Patrimônio público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo patrimonial. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Regime orçamentário e regime contábil. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da Informação Contábil. 10.2 Código da Conta Contábil. 10.3 Atributos da informação contábil. 10.4 Regras de integridade do PCASP. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço Financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Créditos adicionais. 16 Execução orçamentária e financeira. 17 Fonte ou destinação de recursos. 18 Suprimento de fundos. 19 Restos a pagar. 20 Despesas com pessoal. 20.1 Definições e limites. 20.2 Controle da despesa total com pessoal. 21 Despesas de exercícios anteriores. 22 Conta única do Tesouro Nacional. 23 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 23.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público. 23.2 Características qualitativas. 23.3 Entidade que reporta a informação contábil. 23.4 Elementos das demonstrações contábeis. 23.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis. 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis. 24 NBC TSP 03 - provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 25 NBC TSP 04 - estoques. 26 NBC TSP 07 - ativo imobilizado. 27 NBC TSP 08 - ativo intangível. 28 NBC TSP 09 - redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa. 29 NBC TSP 10 - redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa. 30 NBC TSP 11 - apresentação das demonstrações contábeis. 31 NBC TSP 12 - demonstração dos fluxos de caixa. 32 NBC TSP 13 - apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis. 33 NBC TSP 16 - demonstrações contábeis separadas. 34 NBC TSP 17 - demonstrações contábeis consolidadas. 35 NBC TSP 23 - políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. 36 Análise das demonstrações contábeis. 36.1 Análise horizontal e vertical. 36.2 Indicadores de estrutura de capital. 36.3 Indicadores de liquidez. 36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas. 37 MCASP 11ª edição. 38 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000). 39 Lei nº 4.320/1964. 40 Lei Complementar nº 178/2021.

ARAÚJO, Inaldo da Paixão Santos; ARRUDA, Daniel Gomes. Contabilidade pública: da teoria à prática. 3. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2020.

BRASIL. Lei Complementar nº 101 , de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 maio 2000. BRASIL. Lei Complementar nº 178 , de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal entre União , Estados e Municípios , e dá outras providências . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 jan. 2021. BRASIL. Lei nº 4.320 , de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União , dos Estados , dos Municípios e do Distrito Federal . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 mar. 1964.

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP) . 11. ed. Brasília, DF: STN, 2024.

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