DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Portaria nº 280, de 29 de junho de 2020. Altera a Portaria nº 412 , de 25 de junho de 2019 . Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 123, p. 110-111, 30 jun. 2020. BIOECONOMIA: 1 Instrumentos econômicos para a proteção ambiental. 1.1 Incentivos fiscais, tributários e creditícios. 2 Contabilidade e valoração econômica dos recursos naturais e remuneração dos serviços ambientais. 3 Desenvolvimento de ecomercados e negócios sustentáveis. 4 Contas ambientais. 5 Ecoeficiência e produção sustentável. 6 Pagamento por serviços ambientais. 7 Sistemas agroflorestais. 8 Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016. 10 Bolsa verde. Lei nº 12.512/2011. Decreto nº 7.572/2011. Decreto nº 11.635/2023. 11 Conflitos territoriais (terra indígena e UC, remanescentes de quilombo e UC). 12 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Decreto nº 4.887/2003. 13 Estratégia estadual de bioeconomia (Lei nº 7.526/2025). 14 Critérios ambientais e climáticos para o crédito das parcelas do produto de arrecadação dos impostos do Estado pertencentes aos Municípios (Decreto nº 51.818/2025). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais . Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 out. 2011. BRASIL. Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011. Regulamenta o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais , de que trata a Lei nº 12.512 , de 14 de outubro de 2011 . Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 set. 2011.

BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético , sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade . Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 maio 2015.

BRASIL. Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016. Regulamenta a Lei nº 13.123 , de 20 de maio de 2015 . Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 maio 2016.

BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica . Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 1998.

BRASIL. Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Institui a Política Nacional da Biodiversidade . Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 ago. 2002.

AMAZONAS. Lei nº 7.526, de 19 de maio de 2025. Institui a Estratégia Estadual de Bioeconomia e dá outras providências . Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, 19 maio 2025.

AMAZONAS. Decreto nº 51.818, de 30 de maio de 2025. Regulamenta critérios ambientais e climáticos para o crédito das parcelas do produto da arrecadação dos impostos do Estado pertencentes aos Municípios . Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, 30 maio 2025. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Contas

de ecossistemas: resultados do projeto NCAVES no Brasil . Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental . Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 109, p. 359-378, 2014.

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JODAS, N. Pagamento por serviços ambientais: diretrizes de sustentabilidade para projetos de PSA no Brasil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Contas econômicas ambientais da terra: contabilidade física . Rio de Janeiro: IBGE, 2022. CARGO 4: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL

COMUNICAÇÃO: 1 Comunicação Social. 1.1 Teorias da comunicação: história e conceitos. 1.2 Planejamento em comunicação: etapas do planejamento; plano de comunicação; estratégia para definição de públicos-alvo, meios e veículos de comunicação. 1.3 Política de Comunicação. 1.4 Comunicação integrada e multimídia. 1.5 Comunicação

organizacional: interna, integrada, endomarketing, gerenciamento de crise. 1.6 Comunicação pública. 1.7 Comunicação como ferramenta de gestão. 1.8 Normas de comunicação do Poder Executivo Federal (conforme Manual de Redação da Presidência da República atualizado). 1.9 Ética na comunicação. 1.10 Fundamentos de comunicação visual. 1.11 Recursos audiovisuais em comunicação. 1.12 Técnicas e conceitos de fotografia. 1.13 Aplicações da inteligência artificial em comunicação. 2 Redação e jornalismo. 2.1 Acessibilidade e linguagem simples em conteúdos e ferramentas de comunicação. 2.2 Gêneros e formatos de textos jornalísticos: newsletter; comunicados; informativos; matérias jornalísticas, linguagem dos veículos rádio, televisão, web, impressos; crônicas; editoriais. 2.3 Processos de produção da notícia, conceitos e valores-notícia. 2.4 Estrutura do texto jornalístico. 2.5 Técnicas e conceitos de jornalismo em rádio e televisão. 2.6 Técnicas, produtos, serviços e conceitos de assessoria de imprensa. 3 Mídias sociais e plataformas digitais. 3.1 Comunicação e jornalismo digital: processos, ferramentas e formatos. 3.2 Marketing de mídias sociais. 3.3 Ferramentas e estratégias de comunicação em mídias e redes sociais: planejamento de campanhas e divulgações em mídias sociais; métricas de mídias sociais; impacto das mídias sociais; técnicas de redação para mídias e redes sociais. 3.4 Noções de experiência do usuário (UX) e interface do usuário (UI) em plataformas digitais. 3.5 Técnicas de edição de conteúdo em plataformas digitais. 3.6 Podcast. 3.7 Videocast. 3.8 Ferramentas de busca e otimização de mecanismos de busca (SEO). 3.9 Acessibilidade de conteúdo. 4 Relações públicas e publicidade. 4.1 Marketing em publicidade e propaganda e planejamento editorial. 4.2 Relações públicas e planejamento estratégico. 4.3 Planejamento editorial. 4.4 Organização de eventos. 4.5 Recursos de acessibilidade para eventos presenciais e remotos. 4.6 Normas de cerimonial na administração pública federal.

ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos . Rio de Janeiro: Zahar, 1985. Capítulo: A indústria cultural. ALBUQUERQUE, Ana Cristina. Recursos audiovisuais: sua contemporaneidade na organização e representação da informação e do conhecimento . Brasília: Briquet de Lemos, 2012.

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HERZ, Daniel. Manual de telejornalismo . São Paulo: Contexto, 2004. KOPPLIN, Elisa. Assessoria de imprensa: teoria e prática . Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001.

KOTLER, Philip; KELLER, Kevin Lane. Administração de marketing . São Paulo: Pearson, 2012.

KRUG, Steve. Não me faça pensar . Rio de Janeiro: Alta Books, 2014. KUNSCH, Margarida M. K. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada . São Paulo: Summus, 2003.

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