DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 31

11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Receita e despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Execução orçamentária e financeira. 15 Suprimento de fundos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARRUDA, Daniel Gomes; ARAÚJO, Inaldo da Paixão Santos. Contabilidade pública: da teoria à prática . 3. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2020.

FEIJÓ, Paulo Henrique. Entendendo as mudanças na contabilidade aplicada ao setor público . 1. ed. Brasília, DF: Gestão Pública, 2013.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática . 15. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos . 12. ed. São Paulo: Atlas, 2025. MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade aplicada ao setor público . 2. ed. Brasília, DF: Gestão Pública, 2022.

SILVA, Valmir Leôncio da. A nova contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem prática . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de contratos. 5 Processos licitatórios.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração . 10. ed. Barueri: Manole, 2021.

MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital . 8. ed. São Paulo: Atlas-GEN, 2011. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo . 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo . 37. ed. São Paulo: Atlas-GEN, 2023.

MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública Centralizada e Descentralizada . 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; ENAP. Manuais e Guias de Gestão de Processos . Brasília: ENAP.

PEINADO, Júlio; GRAEML, Alexandre R. Gestão por Processos: Processos , projetos e gestão da performance . 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2022.

LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada.: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei n° 12.305/2008 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania Ambiental. 9 Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). 10 Agenda Ambiental Urbana.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

Conceitos básicos sobre o funcionamento físico dos computadores (hardware) e os programas que rodam neles (software). 2 Sistemas operacionais: Noções sobre o uso e as funcionalidades de sistemas como o Windows e o Linux. 3 Pacotes de escritório: Conhecimento em aplicativos como Word, Excel, PowerPoint, e ferramentas de colaboração como OneDrive e SharePoint. 4 Internet e redes: Conceitos de navegação, motores de busca, e-mail (webmail e cliente de e-mail), e noções de redes de computadores. 5 Segurança da informação: Entendimento sobre vírus, worms , pragas virtuais, antivírus, firewall, criptografia, e procedimentos de backup e armazenamento em nuvem.

MANZANO, José Augusto N. G. Estudo dirigido de informática básica . 10. ed. São Paulo: Érica, 2019.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos . 9. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2018.

ANEXO I

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO