DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010). 1.3.19 Decretos e outras normas infralegais do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e de outros órgãos colegiados do governo federal que atuem em áreas afins à ambiental. 1.3.20 Política e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Lei nº 3.167/2007). 1.3.21 Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) (Lei Complementar nº 53/2007). Gestão de Florestas situadas em áreas de domínio do Estado para produção sustentável (Lei N. 4.415/2016). 1.3.22 Microrregião de Saneamento Básico (MRSB) (Lei Complementar nº 272/2025). 1.3.23 Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Lei nº 3.135/2007). 1.3.24 Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas (Lei N. 4457/2017 e Decreto Nº 50890 DE 16/12/2024). 1.3.25 Gestão de resíduos sólidos em eventos públicos e privados realizados no estado (Lei Ordinária nº 7049/2024). 1.3.26 Política do Estado do Amazonas de Serviços Ambientais e o Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais (Lei 4.266/2015). 2 Panorama institucional. 2.1 Atribuições, competências e atuação normativa dos órgãos do Sistema Nacional e do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISNAMA) e dos demais órgãos da administração pública federal e estadual que atuam na área ambiental para os seguintes temas: recursos hídricos, florestas, diversidade biológica, biotecnologia, mudanças climáticas, unidades de conservação da natureza e saneamento básico.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2025. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro . 32. ed. São Paulo: JusPodivm, 2026.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente . 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental . 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional positivo . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento ambiental . 10. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.

REDES DE COMPUTADORES: 1 Conceitos de redes de computadores: meios de transmissão, classificação, topologia de redes, redes de longa distância, redes locais e redes sem fio. 2 Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs repetidores, switches, roteadores). VLANs. Cabeamento estruturado. 3 Noções dos modelos de referência OSI ( Open System Interconnection Reference Model ). 4 Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n/ac. 5 Arquitetura e pilhas de protocolos TCP/IP: camada de rede (IPv4, IPv6 e IPsec), conceitos básicos de endereçamento e roteamento; camada de transporte (TCP e UDP); camada de aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP, HTTPS, SSL, DNS, RDP, DHCP). Sistemas de nomes. 6 Noções de gerência de redes: conceitos dos protocolos SNMP e RMON. 7 Noções de telefonia digital, VoIP (Voice over Internet Protocol), Telefonia IP e Comunicações unificadas. 8 Noções de vídeo conferência. Protocolos SIP ( Session Initiation Protocol ), H323 e Qualidade de serviços (QoS - Quality of Service).

KUROSE, James F.; ROSS, Keith W. Redes de computadores e a Internet: uma abordagem top - down . 8. ed. São Paulo: Pearson, 2021.

TANENBAUM, Andrew S.; WETHERALL, David J. Redes de computadores . 6. ed. São Paulo: Pearson, 2020.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Conceitos gerais de Segurança da Informação. Noções de gestão de Segurança da Informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: conceitos básicos, segurança e boas práticas. Noções de proteção contra vírus, níveis e camadas de softwares de proteção. Noções de criptografia, criptografia assimétrica e simétrica, assinatura digital, certificação digital. Conceitos de VPN, Firewall, IPS, IDS e SIEM. Gestão de Infraestrutura da Tecnologia da Informação: Conceitos básicos sobre Cobit e Information Technology Infrastructure Library (ITIL v.3), processos e funções da estratégia, desenho, transição, operação e melhoria contínua de serviços. Gestão de incidentes de segurança da informação. Plano de Continuidade de Negócio (plano de contingência, de recuperação de desastres).

STALLINGS, William. Criptografia e segurança de redes: princípios e práticas . 7. ed. São Paulo: Pearson, 2018.

SÊMOLA, Marcos. Gestão da segurança da informação: uma visão executiva . 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2021.

COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Teoria da comunicação. 1.1 Principais escolas e pensadores. 2 Técnicas de relações públicas. 3 Comunicação dirigida. 4 Públicos de uma instituição. 5 Assessoria de imprensa. 6 Release, presskit e organização de entrevistas coletivas. 7 Notas oficiais. 8

Clipping. 9 Marketing institucional. 10 Pesquisas de opinião e de mercado. 10.1 Pesquisas qualitativas e quantitativas, amostragem, questionários, grupos de discussão, grupos focais. 11 Responsabilidade social, consumo sustentável e relações com a comunidade. 12 Planejamento de comunicação organizacional. 13 Interfaces entre as relações públicas e a administração da empresa. 14 Relações públicas e recursos humanos. 15 Instrumentos de comunicação interna. 16 Comunicação digital. 17 Relações com consumidores. 17.1 Serviços de atendimento ao consumidor. 17.2 Código de Defesa do Consumidor. 18 Comunicação pública. 19 Imagem institucional. 20 Cerimonial e protocolo. 21 Organização de eventos.

ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos . Rio de Janeiro: Zahar, 1985. Capítulo: A indústria cultural.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 9050: acessibilidade a edificações , mobiliário , espaços e equipamentos urbanos . Rio de Janeiro: ABNT, 2020.

BAUER, Martin W.; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático . Petrópolis: Vozes, 2002.

BICALHO, Maria Fernanda. Gestão da comunicação e responsabilidade socioambiental . São Paulo: Atlas, 2010.

BOZZA, Gabriel. Redação ciberjornalística: teoria e prática na comunicação digital . São Paulo: Contexto, 2019.

BRUM, Analisa de Medeiros. Endomarketing de A a Z . Porto Alegre: Dora Luzzatto, 2010.

CARROLL, Archie B. The pyramid of corporate social responsibility: toward the moral management of organizational stakeholders. Business Horizons , Bloomington, v. 34, n. 4, p. 39-48, 1991.

COOMBS, W. Timothy. Ongoing crisis communication: planning , managing , and responding . Thousand Oaks: Sage, 2015.

DUARTE, Jorge. Comunicação pública: Estado , mercado , sociedade e interesse público . São Paulo: Atlas, 2007.

FERRARI, Polyana. Jornalismo digital . São Paulo: Contexto, 2018.

FERREIRA, Aurélio. Organização de eventos: manual para planejamento e execução . São Paulo: Atlas, 2016.

GABRIEL, Martha. Marketing na era digital . São Paulo: Novatec, 2010. GUERRA, Maria Clara. Manual de cerimonial do MPF . Brasília: Ministério Público Federal, 2018. HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais . Belo Horizonte: UFMG, 2003.

KUNSCH, Margarida M. K. Comunicação organizacional . São Paulo: Saraiva, 2003.

KUNSCH, Margarida M. K. Comunicação organizacional: histórico , fundamentos e processos . São Paulo: Saraiva, 2009.

KUNSCH, Margarida M. K. Relações públicas e pesquisas: de opinião , comunicação e mercado . São Paulo: Summus, 2009.

LUPETTI, Marcélia. Administração em publicidade . São Paulo: Thomson Learning, 2006.

MALHOTRA, Naresh K. Pesquisa de marketing: uma abordagem aplicada . Porto Alegre: Bookman, 2012. MATOS, Heloiza (org.). Comunicação pública: interlocuções , interlocutores e perspectivas . São Paulo: ECA-USP, 2012. MATOS, Heloiza. Comunicação pública: democracia e cidadania . São Paulo: Intermeios, 2016.

OGILVY, David. Ogilvy on advertising . New York: Vintage Books, 1985. PENTEADO, José Roberto Whitaker. A técnica da comunicação humana . São Paulo: Pioneira, 2001.

RECUERO, Raquel. Redes sociais na internet . Porto Alegre: Sulina, 2009. TAKAHASHI, Carlos. Normas do cerimonial público brasileiro . Brasília: Senado Federal, 2017.

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 MCASP (11ª edição). 3 Patrimônio público. 3.1 Ativo. 3.2 Passivo. 3.3 Saldo patrimonial. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos no setor público. 9.1 Classificação e nomenclatura de custos. 9.2 Aspectos legais do sistema de custos. 9.3 Ambiente da informação de custos. 9.4 Características da informação de custos. 9.5 Terminologia de custos. 10 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO