DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 33

SOUSA DE MELLO, Mat.nº267869-1A, da 74ªDIP/BORBA, BRUNO SANTOS MIRANDA DE AMORIM, Mat.nº267.877-2A, da 75ªDIP/ BARCELOS, ELIANO GRACA DE OLIVEIRA, Mat.nº275353-7A, da 76ªDIP/ SANTA ISABEL DO R. N., DILLYAN VIANA DE SOUZA, Mat.nº268058-0A, da 77ªDIP/NOVO AIRÃO, LELIA MACIEL DE SOUZA, Mat.nº118951-4D, da 78ªDIP/CODAJÁS, MAURO JORGE BARRETO DE SA, Mat.nº210233-1B, da 80ªDIP/BERURI, ELIZETH ALMEIDA CAJUHY, Mat.nº211087-3A, da 81ªDIP/ANAMÃ, a contar de 01/01/2026 ; II - DESIGNAR FG de Chefia de Investigação - FG - 3 , para os IPCs: JOAO MARKUS RISCIK SILVA, Mat. nº267914-0A, da DIP/MANACAPURU, ARLEY SANDRO SANTOS DA SILVA, Mat.nº145615-6B, da DEP/MANACAPURU, LUIZA BATISTA VILACA DE OLIVEIRA, Mat.nº267991-4A, da DIP/ITACOATIARA, OLDEMAR DIONIR ALVES PEREIRA NETO, Mat.nº141847-5B, da DEP/ ITACOATIARA, ERISON MENDONCA COELHO, Mat.nº161594-7B, da DIP/ PARINTINS, ROGERIO DA SILVA MIRANDA, Mat.nº161271-9B, da DEP/ PARINTINS, JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO, Mat.nº169911-3B, da DIP/TABATINGA, RONALDO DA COSTA PEREIRA, Mat.nº180508-8B, da DEP/TABATINGA, CÁSSIO DE ARAÚJO PEREIRA RODRIGUES, Mat. nº267.898-5A, da DIP/TEFÉ, ELIZANDRO GOMES DOS SANTOS LIMA, Mat.nº245247-2A, da DEP/TEFÉ, LUCIO CARLOS GUIMARAES DA SILVA, Mat.nº161210-7B, da DIP/LÁBREA, ALISSON PORTO GAMA, Mat. nº267882-9A, da DEP/LÁBREA, JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE, Mat. nº211469-0A, da DIP/EIRUNEPÉ, FREDSON ALVES PINHEIRO, Mat. nº186429-7B, da DEP/EIRUNEPÉ, TIAGO DE AMORIM DE SOUZA, Mat. nº267.865-9A, da DIP/HUMAITÁ, MARCUS VINICIUS P.DOS SANTOS LIMA, Mat.nº267897-7A, da DEP/HUMAITÁ, MARCELO GUILHERME FIGUEIRA MARTINS, Mat.nº270311-4A, da DIP/SÃO G. DA CACHOEIRA, LUCAS CIRO MACIEL SILVA, Mat.nº266679-0B, da DEP/SÃO G. DA CACHOEIRA, OZIMAR DE JESUS RAMOS MACIEL, Mat.nº133216-3B, da DIP/COARI, FABIO LIMA PINHEIRO, Mat.nº172437-1A, da DEP/COARI, CLAUDIA JAKELINE RIBEIRO DE CASTRO, Mat.nº172196-8A, da 31ªDIP/ IRANDUBA, NEI MARCIO SILVA FERREIRA, Mat.nº245272-3A, da 32ªDIP/ CAAPIRANGA, OBERDAN BASTOS DE SOUZA, Mat.nº159589-0B, da 33ªDIP/MANAQUIRI, FABIANO SILVA EVANGELISTA, Mat.nº171224-1A, da 34ªDIP/C.CASTANHO, JOABE DE SOUZA MACHADO, Mat. nº154310-5A, da 35ªDIP/C.DA VÁRZEA, CLEBER DOS SANTOS SOUZA, Mat.nº211216-7A, da 36ª DIP/R.PRETO DA EVA, EVANDRO LIMA VIANA, Mat.nº154369-5A, da 37ªDIP/P.FIGUEIREDO, RAILSON NUNES LAMEGO, Mat.nº211689-8A, da 38ªDIP/ITAPIRANGA, LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA, Mat.nº198594-9E, da 39ªDIP/AUTAZES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Mat.nº171896-7A, da 40ªDIP/SILVES, JULIO ANTONIO DUARTE ARCE JUNIOR, Mat.nº187291-5E, da 41ªDIP/ URUCURITUBA, ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA NETO, Mat. nº268002-5A, da 42ªDIP/BARREIRINHA, JOSE HENRIQUE SCHUTZ FEITOZA, Mat.nº267889-6A, da 43ªDIP/NHAMUNDÁ, ELINALDO CORREA PORTO, Mat.nº206132-5D, da 44ªDIP/SÃO S. DO UATUMÃ, JADSON ALVES DE OLIVEIRA, Mat.nº161378-2B, da 45ªDIP/URUCARÁ, JOAO CLAUDIO FERREIRA SOARES, Mat.nº181293-9B, da 46ªDIP/BOA VISTA DO RAMOS, ALEX TOMAZ DE SOUZA, Mat.nº188942-7C, da 47ªDIP/ NOVA OLINDA DO NORTE, MARCELO DE SOUZA MATOS, Mat. nº171418-0B, da 48ªDIP/MAUÉS, ELANIO CAVALCANTE FONTENELE, Mat.nº267905-1A, da 49ªDIP/AMATURÁ, AUDIR LUCAS ANDRADE SOUZA, Mat.nº272.442-1A, da 50ªDIP/ATALAIA DO NORTE, VINÍCIUS LOPES MACHADO, Mat.nº275076-7A, da 51ªDIP/B.CONSTANT, FABIO RENTE ZAMPIERE, Mat.nº267859-4A, da 52ªDIP/SÃO PAULO DE OLIVENÇA, FRANCISCO RIBAMAR ALVES DA S FILHO, Mat.nº267976-0A, da 53ªDIP/SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, ROMANO LUIZ BRESSAN, Mat. nº272.436-7A, da 54ªDIP/TONANTINS, ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, Mat.nº171575-5A, da 55ªDIP/FONTE BOA, FLAVIO PEREIRA DA SILVA, Mat.nº159627-6B, da 56ªDIP/JUTAÍ, CLAUDIONEY LOPES DE QUEIROZ, Mat.nº190509-0B, da 57ªDIP/ALVARÃES, DENISE LUANA RAMALHO REBOUCAS, Mat.nº275080-5A, da 58ª DIP/UARINI, WILLIAN MELO DE AMORIM, Mat.nº264.257-3C, da 60ªDIP/MARAÃ, JOAO DE DEUS COSTA DIAS, Mat.nº245199-9A, da 61ªDIP/BOCA DO ACRE, THAYVAN DE SOUZA SPADETTI, Mat.nº272.435-9A, da 62ªDIP/ CANUTAMA, IRLAN GOMES BARROS, Mat.nº275192-5A, da 63ªDIP/ PAUINI, THAIS RICARDO, Mat.nº248003-4D, da 64ªDIP/TAPAUÁ, HELDER WARFISSON DO N LOPES, Mat.nº154725-9A, da 65ªDIP/CARAUARI, RAFAEL ROBERTO DOS REIS, Mat.nº267880-2A, da 66ªDIP/ENVIRA, FABIO ROBERTO LOPES CORREA, Mat.nº194930-6C, da 67ªDIP/ IPIXUNA, ÉWERTHON EMANUELL SILVA DE GOES, Mat.nº275.954-3A, da 68ªDIP/ITAMARATI, GABRIEL GOMES RODRIGUES, Mat.nº268.012-2A, da 69ªDIP/GUAJARÁ, DANIEL JERONIMO DE OLIVEIRA, Mat.nº245174-3A, da 70ªDIP/JURUÁ, FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA, Mat.nº267989-2A, da 71ªDIP/APUÍ, DOUGLIMAR SANTOS DE SOUZA, Mat.nº211757-6A, da 72ªDIP/MANICORÉ, CLOVIS TAKESHI OSHIMA, Mat.nº267890-0A, da 73ªDIP/NOVO ARIPUANÃ, JOUBERT ALEXANDRE SIMAS ARAUJO, Mat. nº211480-1A, da 74ªDIP/BORBA, LUCAS BARBOSA DE CASTRO

DELGADO, Mat.nº242067-8C, da 75ªDIP/BARCELOS, SAMUEL BRAGA DO NASCIMENTO, Mat.nº159236-0B, da 76ªDIP/SANTA ISABEL DO R. N., PAULO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, Mat.nº171355-8A, da 77ªDIP/NOVO AIRÃO, REJANE MARTINS LIMA, Mat.nº171483-0A, da 78ªDIP/CODAJÁS, JOSE NILTON PAULINO BESSA, Mat.nº212331-2A, da 79ªDIP/ANORI, JULIAN ISRAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, Mat.nº268062-9A, da 80ªDIP/ BERURI, ELISMAR SERGIO AZANCOT DA SILVA, Mat.nº118999-9D, da 81ªDIP/ANAMÃ, a contar de 01/01/2026.

Manaus,11/12/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 254554

Proc.01.01.022102.022253 / 2025 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO FABIO GUILHERME GONCALVES , EPC, Mat.nº.275.237-9A da 62ªDIP/Canutama para 73ªDIP/Novo Aripuanã, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus,16/12/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 254556

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 066/2022/DPA-5/JD/PMAM, de 29Dez2022, publicada no DOE nº 34.899, Poder Executivo, Seção II, de 05.01.2023 - p.p. 6 e 7, que reverte o SD QPPM RENAN BARRETO FERREIRA (22714 SI / PMAM) , da situação de agregado pela prática do crime previsto no art. 187 do Código Penal Militar. CONSIDERANDO o parecer que consta nos autos do Processo nº 01.01.022103.017727/2025-20, em conformidade com a Lei nº 3.725 que trata sobre a remuneração do Policial Militar. RESOLVE: 1. RESTABELECER sua remuneração, retornando ganhos de soldo e gratificação de tropa, bem como as demais gratificações que lhe forem devidas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 254565

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a Portaria nº 041/2024/DPA-5/JD/PMAM, de 15Abr2024, publicada no DOE nº 35.213, Poder Executivo, Seção II, de 29.04.2024 - p. 21, que reverte o 1º SGT QPPM ELSON CARVALHO CANAVARRO (15452 SI / PMAM) , da situação de agregado pela prática do crime previsto no art. 187 do Código Penal Militar. CONSIDERANDO o parecer que consta nos autos do Processo nº 01.01.022103.017727/2025-20, em conformidade com a Lei nº 3.725 que trata sobre a remuneração do Policial Militar. RESOLVE: 1. RESTABELECER sua remuneração, retornando ganhos de soldo e gratificação de tropa, bem como as demais gratificações que lhe forem devidas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 254568

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2025/DPA/JD/PMAM, de 09Jan2025, publicada no DOE nº 35.383, Poder Executivo, Seção II, de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO