DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Chiara Lubich Cardoso Furtado , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa KUNHÃ - C,T&I NO AMAZONAS - Edital n.º 008/2022; DECISÃO N.º 914 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Raimundo Ribeiro Passos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 915 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nelson Tomelin Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; DECISÃO N.º 916 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; DECISÃO N.º 917 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Alex Martins Ramos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 918 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Noemia Kazue Ishikawa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 919 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fernanda de Oliveira Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Mulheres das Águas/FAPEAM - Edital n.º 007/2022; DECISÃO N.º 920 / 2025 - I DENEGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 043/2024; II DETERMINAR a devolução de bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Henry Kristopher Avelino Sousa , no valor total de R$ 19.716,45 (dezenove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; III ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome da parte interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; VI ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 921 / 2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa destinado ao evento intitulado “VI Congresso de Física e Matemática - CONFISMAT”, em nome do (a) interessado (a) Elizabeth Tavares Pimentel , no valor de R$ 49.982,50 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada II; Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.006903/2025-50. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 1.146/2025- PJ e Nº 256/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Engenharia Elétrica, da Escola Superior de Tecnologia - EST da UEA, conforme Edital Nº 144/2025 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 254559

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; no Decreto nº 27.742, de 16 de julho de 2008; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.026991 / 2025 - 07 - da Escola Superior de Tecnologia. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Engenharia Naval da Escola Superior de Tecnologia - EST conforme abaixo especificado:

Cargo : Professor Auxiliar

Jornada de Trabalho : 40 horas semanais

Requisitos Mínimos: Graduação (nível superior): diploma de graduação em Engenharia Naval. Especialização (pós-graduação lato sensu): Título de especialização (lato sensu) em quaisquer áreas de engenharias.

II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail [email protected]. br do dia 23/12/2025 a 09/01/2026;

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 254557

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Doação n.º 042/2025. Processo: 01.02.016301.001177 /2022-80. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Universidade do Estado do Amazonas - UEA (Donatária), inscrita no CNPJ n. º 04.280.196/0001-76. Data da Assinatura: 18/12/2025. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 19.691,28 (dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do MEMO Nº 101/2025 - EDUEA/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , à Profa. Dra. ISOLDA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA HORSTMAN , matrícula nº 153.540-4 C, exercendo o cargo de Diretor de Órgão Suplementar, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 254560

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.026991/2025-07 e o Edital nº 144/2025 - GR/UEA, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Engenharia Naval da Escola

Protocolo 254598

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO