DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 37

DO ATO: Art.105 c/c106, I, II e III da Lei nº14.133/2021. PROCESSO nº01.01.028301.001080/2025-64 - SIGED.

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Diretor Presidente em Exercício

Protocolo 254575

16.12.2025 - DECISÃO N.º 881 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ricardo Lopes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 882 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosilene Gomes da Silva Ferreira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 883 / 2025 - I APROVAR , a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosângela Santos da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 004/2024 - Chamada I; DECISÃO N.º 884 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Jomara Cavalcante de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Mulheres das Águas/ FAPEAM - Edital n.º 007/2022; DECISÃO N. ° 885 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Jassiel Vladimir Hernández Fontes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM - Edital n.º 014/2022; DECISÃO N. ° 886 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gustavo Moraes Ramos Valladão , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO N. ° 887 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ivamar Moreira da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO N.º 888 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Paula Gomes Mourão , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2018 e 005/2019; DECISÃO N.º 889 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Iraildes Caldas Torres , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2019; DECISÃO N.º 890 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Michael John Gilbert Hopkins , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 891 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jochen Schongart , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: CT&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021; DECISÃO N.º 894 / 2025 - I DEFERIR a solicitação de implementação de cota de bolsa apresentada pelo (a) interessado (a) Naiara Holanda Lima da Costa , na modalidade DR-50%, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2025; DECISÃO N. ° 895 / 2025 - I RETIFICAR o Edital n.º 016/2025 para inserção do Anexo 1 - Termo de Outorga de Subvenção Econômica no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA - 3ª EDIÇÃO - AM; DECISÃO N. ° 896 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 878/2025-CD/FAPEAM, de 12 de dezembro de 2025, da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à

Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM; DECISÃO N. ° 897 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Klenicy Kazumy de Lima Yamaguchi , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I; DECISÃO N.º 898 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) KEEP SMILING DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. /Representante Legal: Márcio de Menezes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - Edital n.º 011/2019; DECISÃO N.º 899 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rafael Yutaka Kuradomi , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM - Resolução n.º 005/2020; DECISÃO N.º 900 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Gustavo Moraes Ramos Valladão , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM - Resolução n.º 005/2020; DECISÃO N.º 901 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Michael John Gilbert Hopkins , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 902 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hidelbrando Ferreira Rodrigues , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV- Edital nº 009/2018 - Chamada II; DECISÃO N.º 903 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ana Lúcia Garcia Chayen , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV- Edital n.º 005/2021 - Chamada I; DECISÃO N.º 904 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nívea Cristina Guedes Munin , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018; DECISÃO N.º 905 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosemary Aparecida Roque , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 906 / 2025 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 015/2025, subscrito pelo (a) interessado (a) Ormezinda Celeste Cristo Fernandes , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 907 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de implementação da cota de bolsa apresentada pelo (a) interessado (a) Walter Ricardo Brito , na modalidade AT-IV (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), em favor da Sra. Marian Blanco Ponce , no âmbito do Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL / FAPEAM - Edital n.º 013/2024; DECISÃO N.º 908 / 2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa destinado ao evento intitulado “20th NMR USERS MEETING”, em nome do (a) interessado (a) Jaqueline de Araújo Bezerra , no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 909 / 2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa destinado ao evento intitulado “II Simpósio de Agricultura Regenerativa da Amazônia Ocidental: o caminho para uma produção sustentável” em nome do (a) interessado (a) Deyvid Diego Carvalho Maranhão , no valor de R$ 24.995,04 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 911 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Michael John Gilbert Hopkins , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/201; DECISÃO N.º 912 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabiane Maia Garcia , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM - Edital n.º 014/2022; DECISÃO N.º 913 / 2025 - I

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO