DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 18 dez/2025

Número 35.608 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Art. 7º As funções exercidas no âmbito dos Núcleos e Comissões ora designados não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público, e o mandato dos membros dos Núcleos e Comissões será de 01 (hum) ano, contados a partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser renovado por igual período mediante deliberação da Direção Geral.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

A DIREÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS - CESMAM , unidade integrante da rede de atenção à saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, e

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações de gestão, segurança do paciente, regulação assistencial, educação permanente, humanização e vigilância em saúde no âmbito do CESMAM;

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de constituição e funcionamento de núcleos e comissões permanentes nas unidades de saúde, conforme normativas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas;

Art. 1º DESIGNAR os membros do NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM, conforme segue:

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Protocolo 254603

CONDOMÍNIO DISTRIBUTION PARK MANAUS I , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 056 / 19 - 01 1ª Alteração , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado Av. Torquato Tapajós, n° 7367, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°00’46,190”S e 60°01’55,540”W Manaus-AM, com validade de 1.278 dias.

Protocolo 254570

I - Daniel Hendrick Neves da Silva , Enfermeiro, COREN nº 312.889, Matrícula nº 215.087-5A.

Art. 2º DESIGNAR os membros do NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E HUMANIZAÇÃO do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM, conforme segue:

I - Iris Tavares de Araujo , Enfermeira, COREN nº 324.547, Matrícula nº 246.363-6A; II - Anderson Araujo Correa , Enfermeiro, COREN nº 368.067, Matrícula nº 246.032-7A.

Art. 3º DESIGNAR os membros do NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM, conforme segue:

I - Tammy Hara Teixeira , Médica, CRM nº 9.179, Matrícula nº 248.817-5A; II - Waldemir Gomes da Silva , Enfermeiro, COREN nº 116.387, Matrícula nº 238.363-2A; III - Andreia de Sá Mascarenhas , Técnica de Enfermagem, COREN nº 757.864, Matrícula nº 16.758-8C; IV - Alex Bittencourt da Silva , Técnico de Enfermagem, COREN nº 545.072, Matrícula nº 166.185-0C.

Art. 4º DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM, conforme segue:

I - Vilmara Fernandes de Oliveira , Enfermeira, COREN nº 312.361, Matrícula nº 193.059-1B.

Art. 5º DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM, conforme segue:

I - Leila Mara dos Santos , Enfermeira, COREN nº 190.853, Matrícula nº 150.154-2F; II - Antonia Sandra de Jesus do Vale , Técnica de Enfermagem, COREN nº 696.032, Matrícula nº 207.518-0B; III - Angela Cristina de Macedo , Técnica de Enfermagem, COREN nº 163.252, Matrícula nº 197.123-9A; IV - Lidiany Cristina de Souza , Técnica de Enfermagem, COREN nº 165.734, Matrícula nº 162.513-6B.

Art. 6º DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE ÓBITO do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM, conforme segue:

I - Ivan Albuquerque dos Santos , Médico, CRM nº 9070, Matrícula nº 167.854-0D; II - Anderson Araújo Correa , Enfermeiro, COREN nº 368.067, Matrícula nº 246.032-7A; III - Larissa Souza da Silva , Farmacêutica, CRF nº 5145, Matrícula nº 259.615-6A.

A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa para o serviço de pavimentação em via urbana no munícipio, conforme contrato de repasse Nº 944628/2023/MCIDADES/CAIXA, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica Nº 027/2025 em favor da empresa: David de Menezes Santiago, inscrita no C.N.P.J 12.860.699/0001-49, situada na Avenida Tiradentes, N° 28, Bairro Cidade Nova, CEP: 69670-000, Fonte Boa/AM, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 2.794.928,64; Jutaí/AM, 09 de dezembro de 2025.

Prefeita

Protocolo 253786

EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2025 - CCSC/PMJ

A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e execução de obras para a construção de uma Escola Infantil - Creche Tipo 1, localizada na Estrada do Caruara, Bairro Santo Antônio, Município de Jutaí/AM - SIMEC ID (1006216); Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica Nº 024/2025 em favor da empresa: WR Engenharia e Consultoria e Ltda, inscrita no CNPJ 36,450.495/0001-96, estabelecida na Av. Silves, N° 995, Bairro Raiz,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO