DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Manaus-AM, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 4.092.714,64; Jutaí/AM, 13 de novembro de 2025.

e Planilhas anexos ao Processo, no valor total de R$ 1.099.807,46, na forma da Lei; Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, para o objeto de Concorrência 90017/2025 em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço; Santo Antônio do Içá/AM, 11/12/2025.

Suspender temporariamente as atividades escolares do Ensino Médio do Centro Educacional Santa Teresinha , localizado na Avenida Sete de Setembro, n.º 2107, Centro, Manaus/AM, pelo período de 2 (dois) anos, a contar ano letivo de 2025 até o término 2026. Orientar que, caso a instituição queira retornar as atividades escolares, informe a este Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM. Ressaltar que, expirado o prazo da suspensão temporária e não havendo solicitação de retorno às atividades escolares por parte da Instituição, este CEE/AM emitirá resolução de encerramento, conforme preceitua o Art. 32, § 4º da Resolução nº 66/2022-CEE/AM. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de material gráfico, pelo menor preço por item, para atender as necessidades das secretarias, gabinete e demais órgãos do Município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 15/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 23/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 30/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 30/12/2025 às 9h - horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 12 de dezembro de 2025.

Pregoeiro

A Prefeita de Jutai-AM, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a contratação de empresa para obra de revitalização da praça da Igreja Matriz de São José em Jutaí-AM, conforme convênio transferegov.br nº 976227/2025, que se celebram entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Jutaí-AM; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica 028/2025 em favor da empresa: RG Nery EPP, Situada na Rua 03 de Março, S/N, Bairro Santa Luzia, Cep: 69240-000, Autazes/Am, Inscrita no C.N.P.J 52.042.676/0001-41, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 936.020,56 ; Jutaí/AM, 09 de dezembro de 2025.

Prefeito

O Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca todos os seus sócios a participarem da Reunião de Sócios Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 23/12/2025, às 19h30min, por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para participação será enviado pelos meios oficiais de comunicação da sociedade. Pautas: 1) Aprovação da distribuição dos lucros e dividendos acumulados até o exercício de 2025; 2) Definição do cronograma de pagamentos no período de 2026 a 2028; 3) Especificações de eventualidades e ajustes relacionados às condições financeiras da empresa e mudanças tributárias; 4) O que houver. Esta Reunião de Sócios Extraordinária Virtual poderá permanecer temporariamente em aberto e ter continuidade em outra data se for necessário.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

DIEGO JHONATHAN M. MARTINS DOLZANE Diretor Presidente - IMED-AM

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Indígena , na forma Subsequente, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, ministrado no Instituto FACUP , localizado Estrada Miri Moraes, s/n, Parque das Américas, Município de Maués / AM , pelo período de 6 (seis) anos, a contar de novembro de 2025 até novembro de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível em Saúde Indígena. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em UTI de forma Segmentada (Adulto e Neonatal) , na forma Subsequente, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, vinculado ao Curso Técnico em Enfermagem, ministrado no Instituto FACUP , localizado na Estrada Miri Moraes, s/n, Parque das Américas, Município de Maués / AM , pelo período de 6 (seis) anos, a contar de outubro de 2025 até outubro de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em UTI de forma Segmentada (Adulto e Neonatal). Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas - com quadra - no Município de Santo Antônio do içá/Am - id 1086812 - Pataquira; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Adjudicar à Empresa H. M. de Oliveira Comercio de Materias e Servicos de Construcoes Ltda, CNPJ Nº 13.452.287/0001-32, conforme Ata

Presidente

Extrato Do Termo De Contrato Nº 176 / 2025 - CE Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 04.285.896/0001-53; Contratada: RG Nery EPP, CNPJ 52.042.676/0001-41; Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização da praça da Igreja Matriz de São José em Jutaí-AM, conforme

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