DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 3

convênio transferegov.br nº 976227/2025, que se celebram entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município; O prazo de vigência contratual é de 12 meses; Valor Global: R$ 936.020,56; Dotação Orçamentária: I - 954.996,56, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE000045; Unidade Gestora: 530023; Programa de Trabalho: 15244231712110013; Elemento de Despesa: 44.40.42; Fonte de Recursos: 100000000 Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional. II R$ 10.000,00, relativos à contrapartida do Convenente; Unidade orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; Atividade/ Projeto: 15.451.0081.1009 - Realização de Obras e Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 Recursos Próprios. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal 013/2024 GP; Jutaí, 15/12/2025.

MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita Municipal- Contratante

Contratada

Extrato Do Termo De Contrato Nº 177 / 2025 - CE - Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; Contratada: David de Menezes Santiago, CNPJ 12.860.699/0001-49; Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação em via urbana no Município, conforme contrato de repasse Nº 944628/2023/MCIDADES/CAIXA; O prazo de vigência contratual é de 07 meses; Valor Global: R$ 2.794.928,64; Dotação Orçamentária: I - R$ 2.870.210,00, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000827. Unidade Gestora: 175004; Programa de Trabalho: 15451221900T10001; Elemento de Despesa: 44.40.42; Fonte de Recursos: 708 - Governo Federal - Ministério das Cidades; II - R$ 10.000,00, relativos à contrapartida do Convenente; Unidade orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; Atividade/Projeto: 15.451.1008.0000 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/ AM, 15/12/2025.

Prefeita Municipal Contratante

Contratada

Protocolo 254521

Errata Do Termo De Paralisação Temporária de Obra Pública No Município De Canutama / Am - Publicada no Diário Oficial do Estado, Seção, Publicações Diversas, em 07 de março de 2025, pagina 167, Número 35.419 Ano CXXXII ONDE SE LÊ : Termo de Paralisação Temporária de Obra Pública (60 Dias); Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025, o Município de Canutama- AM, pela Secretaria Municipal de Obras, após análise e manifestação positiva do corpo técnico da pasta (engenheiro fiscal e setor de engenharia), determina a suspensão por 60 dias, a partir desta data, da execução dos serviços, conforme objeto: LÊ SE: Termo de Paralisação Temporária de Obra Pública (83 Dias; Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025, o Município de Canutama-AM, pela Secretaria Municipal de Obras, após análise e manifestação positiva do corpo técnico da pasta (engenheiro fiscal e setor de engenharia), determina a suspensão por 83 dias, a partir desta data, da execução dos serviços, conforme objeto. Demais informações continuam inalteradas, Canutama, 17 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal de Canutama-AM- Contratante

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma e conclusão da escola localizada na comunidade Alexandre, zona rural do município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 05 de janeiro de

1. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 18 de dezembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma de quadra de areia. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 06 de janeiro de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 18 de dezembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Objeto: Execução de serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 05 de janeiro de 2025. Hora 14:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 18 de dezembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, ministrado no Centro Educacional Sebastião Lisboa , localizado na Rua Manoel Vargas, n.º 151, Centro, Município de Fonte Boa / AM , pelo período de 3 (três) anos, a contar de fevereiro de 2023 até fevereiro 2026. Proibir novas matrículas para o ano de 2026 e encerrar a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas. Aprovar o Plano de curso do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO