DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

Protocolo 254577

Aviso De Licitação - Concorrência Eletrônica N° 007/2025- O Município De Nhamundá/AM, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 007/2025 - PMN, do tipo menor preço , no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto Construção Do Centro De Referência De Assistência Social - CRAS no Munícipio de Nhamundá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 17/12/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 23/01/2026 às 10:29 horas (Horário de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 23/01/2026 às 10:30 Horas (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com. br Disponibilização do Edital estará disponível no site: https://nhamunda. am.gov.br/portal-da-transparencia e www.portaldecompraspublicas.com. br. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000, Nhamundá, 17 de dezembro de 2025.

Agente de Contratação

Protocolo 254596

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 032/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 05 de janeiro 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 053/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 05 de janeiro 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 19 de dezembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPR

Protocolo 254607

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