DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 29 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.613 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$61.291,08 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2025.

Gabinete do Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo , em São Paulo 29 de Dezembro de 2025.

1.3 O Voto nº 2/2025 - AFEAM, de 3.12.2025, referente à Proposta de Liquidação de Dívida Vencida, com rebate, programa de crédito FTI Proverdura, operação de crédito SCE nº 570, do município de Iranduba/AM; 1.4 O Voto nº 3/2025 - AFEAM, de 3.12.2025, referente à Proposta de Liquidação de Dívida Vencida, com rebate, programa de crédito FTI Proverdura, operação de crédito SCE nº 49.285, do município de Iranduba/AM;

1.5 O Voto nº 4/2025 - AFEAM, de 3.12.2025, referente à Proposta de Liquidação de Dívida Vencida, com rebate, programa de crédito FTI Indústria, operação de crédito SCE nº 205.229, do município de Itamarati/AM; 1.6 O calendário de Reuniões Ordinárias para 2026;

1.7 A Indicação do Sr. Ricardo Alexandre Machado Crespo, economista, empregado da AFEAM, que exerce a função de Secretário de Comitês, para substituir o atual Secretário Executivo do Comitê de Administração do FTI, Sr. Wanderlan Marinho Neves Junior, economista, empregado da AFEAM, que exerce a função de Gerente de Controles Internos e Riscos, indicado para atuar como secretário do Fundo em 16/10/2007.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda Presidente do Comitê de Administração do FTI

Protocolo 255302

Chefe do Escritório de Re> presentação do Estado em São Paulo

O Comitê de Administração do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FTI, em sua 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10.12.2025, remotamente. RESOLVEU

1.1 A ATA da 3ª Reunião Ordinária, realizada presencialmente, em 17.4.2024, na sede da AFEAM;

1.2 O Voto nº 1/2025 - FTI, de 3.12.2025, referente à Proposta de Ajustes no Regimento Interno do Comitê de Administração do FTI;

0540/2025-GSEFAZ-22.10.25 DESIGNAR MARIA AUXILIADORA COSTA DOS SANTOS, Comissionado, mat. 237.128-6C, para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, férias do titular Adão Sérgio Reis Silveira, mat. 191.428-6A, no período de 20.10 a 02.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0393, de 22.12.25, pgs. 1-2. 0626/2025GSEFAZ-05.12.25 LOTAR LUCAS ALEIXO MAQUINÉ CORRÊA, AFE, mat. 276.223-4A na Gerência de Regimes Especiais-GERE, a contar de 14.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0386, de 17.12.25, pg.1. 0641/2025-GSEFAZ-11.12.25 LOTAR WENDERSON SILVA DE SOUZA, TAFE, mat. 276.261-7A, na Secretaria Executiva da Receita-SER, a contar de 28.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0378, de 12.12.25, pg. 1. 0643/2025-GSEFAZ-11.12.25 LOTAR ALEXANDRE GÓES TEIXEIRA, AFCTE, mat. 276.256-0A, no Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, a contar de 18.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0378, de 12.12.25, pg. 2. 0644/2025GSEFAZ-11.12.25 LOTAR GABRIELA VERÇOSA GONZALEZ PAIVA DA SILVA, TAFE, mat. 276.259-5A, na Auditoria Tributária-AT, a contar de 01.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0378, de 12.12.25, pg. 2. 0645/2025-GSEFAZ-11.12.25 LOTAR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, AFCTE, mat. 276.260-9A, no Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, a contar de 26.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0378, de 12.12.25, pg. 2. 0646/2025-GSEFAZ-12.12.25 LOTAR FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CARE, mat. 276.265-0A, na Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, a contar de 27.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0380, de 15.12.25, pgs. 1-2. 0648/2025-GSEFAZ-12.12.25 LOTAR LUIZ JOSÉ COSTA NETO, CARE, mat. 273.555-5A, no Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, a contar de 02.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0380, de 15.12.25, pg. 2. 0649/2025-GSEFAZ-12.12.25 LOTAR RICARDO LOPES THAUMATURGO, CARE, mat. 276.230-7A, na Subgerência de Débitos Fiscais-SGDF, a contar de 02.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0380, de 15.12.25, pg. 2. 0650/2025GSEFAZ-12.12.25 LOTAR SHIGUEO MARU, CARE, mat. 276.221-8A, na Subgerência de Conciliação de Conta Corrente de Contribuintes-SGCC, a contar de 02.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0380, de 15.12.25, pg. 2. 0651/2025-GSEFAZ-12.12.25 LOTAR MARLISON ALVES CARVALHO, CARE, mat. 276.217-0A, na Gerência de Controle da Arrecadação-GCAR, a contar de 02.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0380, de 15.12.25, pg. 3. 0652/2025-GSEFAZ-12.12.25

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