DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

LOTAR TALITA FERREIRA GOMES, CARE, mat. 273.691-8A, na Gerência de Controle da Arrecadação-GCAR, a contar de 02.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0380, de 15.12.25, pg. 3. 0654/2025GSEFAZ-15.12.25 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, TAFE, mat. 192.422-2A, para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, férias da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 18.12.2025 a 16.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0380, de 15.12.25, pg. 3. 0655/2025-GSEFAZ-15.12.25 ALTERAR a Portaria nº 0290/2025-GSEFAZ, que modificou os membros constantes do Art. 1º da Portaria nº 0283/2022-GSEFAZ, a qual instituiu a Comissão Interna responsável pelo acompanhamento dos procedimentos relacionados ao Projeto de Reforma do prédio sede desta SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0385, de 16.12.25, pg. 1. 0656/2025GSEFAZ-15.12.25 ALTERAR a Portaria nº 0189/2025-GSEFAZ, que designa membro do Comitê de Gestão de Pessoas-CGP no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0385, de 16.12.25, pg. 1. 0657/2025-GSEFAZ-15.12.25 ALTERAR a Portaria nº 0536/2025-GSEFAZ, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Amazonas-LOAT e revisão da Lei Estadual nº 2.750/02. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0386 de 17.12.25, pg. 1. 0658/2025-GSEFAZ-16.12.25 LOTAR SANDRO AUGUSTO NOGUEIRA LIMA, TAFE, mat. 160.238-1F, na Controladoria Fazendária-CONTFAZ, a contar de 02.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0384, de 16.12.25, pg. 1. 0659/2025-GSEFAZ-16.12.25 LOTAR RENILDO MOREIRA FALETA, AFE, mat. 276.266-8A, na Controladoria Fazendária-CONTFAZ, a contar de 25.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0384, de 16.12.25, pg. 1. 0660/2025GSEFAZ-16.12.25 DESIGNAR GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para responder pela Gerência de Infraestrutura-GINF, férias do titular Alessandro Vicente de Oliveira Ferro, mat. 192.874-0A, no período de 09.12.2025 a 07.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0390, de 19.12.25, pgs. 1-2. 0661/2025-GSEFAZ-16.12.25 DESIGNAR ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat. 191.428-6A, para responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 15 a 27.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0391, de 19.12.25, pgs. 1-2. 0662/2025-GSEFAZ-16.12.25 LOTAR NATACHA ROCHA DA SILVA, AFE, mat. 276.257-9A, na Gerência de Apoio Técnico e Operacional da Execução da Despesa-GAED, a contar de 27.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0386, de 17.12.25, pg. 1. 0663/2025GSEFAZ-17.12.25 LOTAR CAIO JORGE CARTAXO DE ALMEIDA SANTOS, AFCTE, mat. 276.279-0A, no Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, a contar de 04.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0386, de 17.12.25, pg. 2. 0665/2025-GSEFAZ-17.12.25 LOTAR HIGOR DO NASCIMENTO PEREIRA, AFCTE, mat. 276.237-4A, no Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, a contar de 19.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0387 de 18.12.2025, pg. 1. 0666/2025-GSEFAZ-17.12.25 LOTAR CLÉCIO BATISTA BARROS, AFE, mat. 276.284-6A, na Unidade de Coordenação de Projetos-UCP, a contar de 05.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0387 de 18.12.25, pg. 1. 0667/2025-GSEFAZ-17.12.25 LOTAR ANDRETT RICARDO SOUZA DA SILVA, TAFE, mat. 276.253-6A, na Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, a contar de 01.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAAZ, Edição 0387 de 18.12.25, pg. 1. 0668/2025GSEFAZ-17.12.25 LOTAR RENAIA PEREIRA TAPAJÓS, TAFE, mat. 233.350-3B, na Controladoria Fazendária-CONTFAZ, a contar de 01.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0387 de 18.12.2025, pg. 1. 0669/2025-GSEFAZ-17.12.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente de Transportes, mat. 126.758-2C e MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 10/2024-SEFAZ e a empresa ACTION MULTISERVICE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0387 de 18.12.25, pg. 2. 0670/2025-GSEFAZ-17.12.25 DESIGNAR VITOR GUILHERME LIMA DE SOUZA, AFE, mat. 240.872-4B, ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, AD-2, mat. 245.929-9B, IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente, AD-3, mat. 265.357-5A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 34/2025-SEFAZ em favor da empresa ARQUIPIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0389 de 19.12.25, pg. 1. 0672/2025GSEFAZ-18.12.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 264.595-0A e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo

de Contrato nº 33/2025-SEFAZ em favor da empresa JÚNIOR GUIMARÃES DOS SANTOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0389 de 19.12.25, pgs. 1-2. 0674/2025-GSEFAZ-18.12.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, FABRÍCIO MAFRA DA SILVA, TAFE, mat. 161.898-9B, SARAH CORREA MONTEIRO, Gerente, mat. 238.739-5B e DOMINGOS TIMÓTEO DE JESUS TORRES FERREIRA, AFE, mat. 108.830-0A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 14/2025-SEFAZ e a empresa NOVA RENASCER LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0389 de 19.12.25, pg. 2. 0675/2025-GSEFAZ-19.12.25 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no período de 22.12.2025 a 09.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0389 de 19.12.25, pg. 2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 24 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 255346

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 091/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MAMORE SOLUCOES EM SAUDE LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0289/2025-1 - e-Compras. AM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 068/25-CSC; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, referente ao Lote 08; VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a contar de 15/12/2025 a 15/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.452.606 , 72 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 8004 de 12 / 12 / 2025 , no valor de R$ 64.560 , 30 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.050159/2025-59.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no requerimento de LICENÇA ESPECIAL no Processo nº 01.01.017101.028935/2021-00/ SES-AM ; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da referida servidora, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula , Período e Lotação: 01 - MARCIONILIA DE SOUZA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 193.545-3A, 08/10/2019 a 05/01/2020, Disposicionados FCECON. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 255322

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.034003 / 2025 - 20 referente ao Pregão Eletrônico nº 818 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO