DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 3

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 2130 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 818/2025 - CSC ; II - ADJUDICAR a empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA. , CNPJ Nº 04.562.591/0001-41, arrematante do Lote único do certame cujo valor importou em R$ 77.500 , 00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) , referente a aquisição pelo menor preço global, de equipamento e material permanente - monitor de pressão intracraniana para atenção especializada em saúde, contemplando a unidade Hospitalar Dr. Jofre de Matos Cohen, no Município de Parintins-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 22 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesas

A COORDENADORA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a atualização de fiscais e gestores de contrato citados na portaria 002/2025, publicada em 04/02/2025; RESOLVE: I - ATUALIZAR a portaria dos servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 01/08/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA COORDENADORA , Manaus - AM, 29 de dezembro de 2025.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Nº CONTRATO: 001/2024- CEMA/LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS.

SERVIDORA: ILKA DE PAULA PESSOA DOS REIS MATRÍCULA: 162.655-8A

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BDT ENGENHARIA LTDA; OBJETO: A exclusão do Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, a contar de 06/10/2025; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.043595 / 2025 - 71 .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MITTEL SA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2025 a 20/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 8.472.000,00 (oito milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0006; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; NE nº 7232, de 19/11/2025 no valor de R$ 470.666,67 (quatrocentos e setenta mil reais,

seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.040421/2025-57.

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 037/2025 ; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ESTADO DE SAÚDE e a Empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA; Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses a contar de 30/11/2025 a 30/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 2.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 7430 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.049807 / 2025 - 24 .

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 255341

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.12.2025 até 30.12.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel situado na Av. Antônio Castro Alves, s/nº, bairro Santo Antônio - Vila do Cacau, na cidade de Eirunepé/AM, para funcionamento da Escola Estadual Dom Bosco, conforme Memo. n°. 151/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 6124/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 81.495 , 24 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0010 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 2.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitida em 17.12.2024 a NE n ° . 0011112 no valor de R$ 226 , 38 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). O valor de R$ 81.268 , 86 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.040697/2025-51.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255189

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais doze (12) meses contados de 27.12.2025 até 27.12.2026 para dar continuidade a prestação de serviços contínuo inerente a Pintura de paredes em áreas externas e internas, de pisos externos, esquadrias em geral, de pisos de quadra esportiva, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI ou em banco de preço com ampla divulgação nacional, para atender as unidades educacionais e administrativas da capital e interior pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto Escolar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO