DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

do Amazonas, Lotes 1, 2 e 3, Memo. n°. 132/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 6.787/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 30.002.206 , 98 (Trinta milhões, dois mil, duzentos e seis reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040543/2025-60.

conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040681/2025-49.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255194

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais doze (12) meses contados de 28.12.2025 até 28.12.2026 para dar continuidade a prestação de serviços de Instalação de Sistema de Cabeamento Estruturado, conforme especificações constantes no projeto básico para atender as necessidades das Unidades Educacionais do Interior, pertencentes à esta SEDUC, Lotes 3,4 e 5, conforme Memo. n°. 134/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 6.666/25-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 17.985.128 , 22 (Dezessete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte oito reais e vinte dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza da Despesa: 339039. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040567/2025-19.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 28.12.2025 até 28.12.2026 para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Floriano Peixoto nº. 1.247, Centro, no Município de Carauari/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual São José, conforme Memo. n°. 147/2025-NGCC, Projeto Básico, e Parecer n°. 6.328/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 146.307 , 60 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0010 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.040682/2025-93.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 23.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 29.12.2025 até 29.12.2026 para dar continuidade ao fornecimento de refeições preparadas, sendo: Almoço Comercial e Almoço Executivo, para atender eventos administrativos e pedagógicos realizados na Capital do Estado do Amazonas realizados por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 095/2025-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 6.907/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.052360/2025-97.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255269

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa prestação de serviços comuns de engenharia sob demanda de Reforma Predial gerenciado por Plano de Reforma conforme os requisitos NBR 16280, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender para atender as Escolas de Tempo Integral, em atendimento ao Memo. n° 150/2025/DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 6.824/2025-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n ° 195/2025-CSC. VALOR GLOBAL: R$ 10.048.246 , 32 (dez milhões, quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses com início na data de 24.12.2025 e encerramento em 24.12.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0011 ; Natureza de Despesa: 44905103 ; Fonte de Recurso: 1.546.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 22.12.2025 a NE n°. 0011353 no valor de R$ 6.753.770 , 88 (seis milhões, setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). O valor de R$ 3.294.475 , 44 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.051759/2025-50.

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 30.12.2025 até 30.03.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Libertador, n° 55, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, onde funcionam as atividades da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, conforme solicitação do Memo. n°. 150/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 6.478/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 68.138 , 46 (sessenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de recurso: 2.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitida em 22.12.2025 a NE n ° . 0011344 no valor de R$ 757 , 09 (setecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos. O valor de R$ 67.381 , 37 (sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro,

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 255271

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa H A MUMBACA ME. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de material, sendo: (ID - 74972) Sofá , 02 lugares (16 unidades) oriundos de Emendas Parlamentares nº 034/2025, 035/2025, 036/2025 e 040/0025, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, em atendimento as necessidades da sala dos professores de 15 Escolas Estaduais sob a jurisdição da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 03, e a própria Coordenadoria Distrital de Educação - CDE 03, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Memo. n°. 062/2025-GECAP/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 6.140/2025-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE n ° . 004 / 2025 , conforme Art. 75, II da lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 32.400 , 00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo de duração

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO