DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 5

dos serviços ora contratados é de seis (06) meses , com início na data de 24.12.2025 e encerramento em 24.06.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011 , 12.361.3310.2773.0011, 12.122.3310.2773.0011 e 12.362.3310.2773.0011 ; Natureza de Despesa: 44905242 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.000 , tendo sido emitidas em 12.12.2025 a NE n°. 0011014 no valor de R$ 6.075 , 00 (seis mil, setenta e cinco reais), a NE n°. 0011015 no valor de R$ 14.175 , 00 (quatorze mil, cento e setenta e cinco reais), a NE n°. 0011016 a NE n°. 0011016 no valor de R$ 2.025 , 00 (dois mil, vinte e cinco reais) e a NE n°. 0011017 no valor de R$ 10.125 , 00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.038295/2025-97.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 24.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO LINS DA SILVA. OBJETO: - O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.12.2025 até 27.12.2026 , para dar continuidade à locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas do anexo da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos, localizado na Avenida Chico Mendes, nº. 895, Bairro Colônia Terra Nova no Município de Manaus/ AM, conforme Memo. nº. 145/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 6.552/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 102.940 , 92 (cento e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040691/2025-84 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JONAS ALVES MACIEL , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº011.481-2A, referente aos períodos de 01/05/1999 a 31/12/1999 e de 17/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DANDARA DE OLIVEIRA RODRIGUES , matrícula nº 234075-5A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno vespertino, de 13 / 12 / 2025 a 22 / 12 / 2025 . DEJANDIRA FERREIRA SAMPAIO , matrícula nº 227533-3A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno vespertino, de 13 / 12 / 2025 a 22 / 12 / 2025 . DEJANDIRA FERREIRA SAMPAIO , matrícula nº 227533-3A, para ministrar 2h de Ciclo, no turno vespertino, de 13 / 12 / 2025 a 22 / 12 / 2025 . SIGRIDE TEIXEIRA CARDOSO , matrícula nº 217589-4A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno vespertino, de 13 / 12 / 2025 a 22 / 12 / 2025 . SIGRIDE TEIXEIRA CARDOSO , matrícula nº 217589-4A, para ministrar 2h de Ciclo, no turno vespertino, de 13 / 12 / 2025 a 22 / 12 / 2025 .

LUCIENE REGINARA NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 252729-4A, para ministrar 4h de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 17 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

LUCIENE REGINARA NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 252729-4A, para ministrar 3h de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 17 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255295

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar do Professor , por item, conforme abaixo: CAPITAL

PORTARIA GSE Nº 805 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/09/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

JOAO BOSCO BRASIL DE SOUZA , matrícula nº 131.829-2F, para ministrar 8h de Linguagem e suas Tecnologias, no turno matutino, a contar de 11 / 12 / 2025 .

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 05

LUIZ DANIEL VALENTE DA SILVA , matrícula nº 233511-5A, para ministrar 4h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno noturno, de 26 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

I. DESIGNAR , como Gestora da Parceria a servidora Carla Carol Pinto Ayres , CPF: 833.535.932-68, matrícula: 218.372-2A/B, e a servidora Samantha Catry Couteiro Nobre , CPF:940.464.842-68, Matrícula: 217.597-5A como suplente, lotadas no Departamento de Políticas e Programas Educacionais/Gerência de Ensino Regular/ Coordenação de Ensino Médio - CEM, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº: 09 / 2025 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas - OCB / AM , referente ao Plano de Trabalho nº 006795-SISCONV/SEFAZ, que tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para execução do Projeto de Educação Cooperativista para Jovens do Ensino Médio voltado para o empreendedorismo coletivo, para os municípios de Manaus e Careiro da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO