DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 15

geográficas: 2°38’50,05’’S e 56°45’04,16’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.002144-2024-42.

PORTARIA Nº 0221 / 2025 - GDP / FUHAM - A Diretora Presidente, em exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.160, de 04.02.2022; RESOLVE: I - RETIFICAR a publicação no DOE nº 35.598 de 03/12/2025, referente à Portaria nº 0209/2025-GDP/FUHAM, conforme abaixo: Onde se lê: Janeiro - Joclimar Correa Mourão - 174.279-5B; Leia-se: Fevereiro - Joclimar Correa Mourão - 174.279-5B; II - TORNAR SEM EFEITO a parte que cita a servidora Jackeline de Souza Máximo, matrícula nº 233.107-1B, referente ao mês de janeiro. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 29 de dezembro de 2025.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício

I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, do servidor ADEMAR DIAS DE LIMA , Artífice matricula 175.649-4 B, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/01/2026. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 255352

ERRATA DA PORTARIA N ° 147/2025-GAB/FUNTEC ONDE SE LÊ: LÚCIA CORDEIRO PEREIRA, mat. 051.790-9H. LEIA-SE: LÚCIA CORDEIRO PEREIRA, mat. 051.790-9J. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 29/12/2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

Diretor Presidente em Exercício

Protocolo 255350

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.004600/2024-29 (FCECON);

I - RECOMPOR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula nº 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) EVELYN CRISTINA ALVES TRINDADE, matrícula nº 275.533-5A - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula nº 188.877-3B - MEMBRO;

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Errata que se faz da Decisão n.º 922 / 2025 - CD / FAPEAM , publicada no D.O.E/AM n.º 35.610 do dia 22 de dezembro de 2025 - Caderno Poder Executivo - Seção II, Páginas 32 e 33, para retificação do número da Decisão, Onde se lê : DECISÃO N.º 992/2025; Leia-se : DECISÃO N.º 922/2025. Publicar esta Errata no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de dezembro de 2025.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Serviços de Engenharia p/ Construção do Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta nº 43/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 19/12/2025. PARTES: HEMOAM e RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP ; OBJETO: Prorrogar por 365 dias corridos os Serviços de Engenharia p/ Construção do Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta Laboratorial - HEMOAM Hospital em Manaus/AM, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual - Exercício 2023 nº 3/2023, do Deputado Serafim Corrêa; VIGÊNCIA: 25/12/2025 a 25/12/2026; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; CE Nº 16 / 2023 - CSC , c/ base no Art. 28 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologada no DOE de 28/12/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 93. PROC. ADM.: 3451/2025-51 - SIGED. Manaus, 23/12/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 255365

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e o que consta no Processo nº 01.02.011304.036115/2025-99; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, de 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027.

Protocolo 255286

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO