DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255303

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Ana Maria Dias Silva, por meio do Processo nº 01.02.011304.013423/2025-46. CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da discente Ana Maria Dias Silva sob a matrícula nº 1816080048, do cadastro de discente do Curso de Licenciatura em História -CEST/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de dezembro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255311

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Fundamento: - Pregão Eletrônico n.º 07/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 01.02.011304.011333 / 2025 - 10. I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito do Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas; II - DESIGNAR , os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão:

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula sexta do Contrato Primitivo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: CONTEGO CONSULTORIA LTDA.

Valor global do serviço: R$ 2.383,29 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).

Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

• Prof. Rainiomar Raimundo Fonseca - Presidente

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

• Profa. Francisca Keila de Freitas Amoedo - Membro

• Prof. Francisco Otavio Miranda Farias - Membro

• Prof. Paulo Sergio Ribeiro da Silva - Membro

• Profa. Cynara Carmo Bezerra - Membro

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 255277

• Prof. Julio Claudio da Silva - Membro

• Profa. Carmem Lourdes Freitas dos Santos Jacauna - Membro

• Profa. Me. Delma Pacheco Sicsú - Membro

III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira , para prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão; IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no âmbito desta Unidade e a esta Reitoria; V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255308

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei n.º. 3.656, de 01/09/2011; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.02.011304. 026456/2022-03, datado de 13/10/2022; CONSIDERANDO a decisão interlocutória proferida nos autos do processo n.º 074557011.2022.8.04.0001, na qual restou determinado a Universidade do Estado do Amazonas - UEA a implementar a data da promoção vertical do autor para a classe de Associado, com efeitos a contar de 23/06/2020; RESOLVE: I - PROMOVER de Adjunto Nível D para Associado Nível A o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

Em 09/12/2025, às 10h, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis, Ed. The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP: 69057-060, na cidade de Manaus/AM. Presentes a totalidade dos Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Dispensada a comprovação da convocação prévia desta assembleia pela imprensa, conforme facultado pelo § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 3925, bairro Santo Agostinho, Manaus/AM, inscrita no CNPJ Nº 04.312.369/0001-90, neste ato representado pela Sra. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, brasileira, divorciada, advogada, domiciliada e residente na cidade de Manaus/AM esta, designada conforme Decreto de 24 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 35.591, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, que “AUTORIZA o Poder Executivo a constituir a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA.” com as alterações promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020 e Lei n.º 6.104 de 23 de dezembro de 2022; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO