DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 17

jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tefé, n°3279, Bairro Japiim, Cep. n° 69.079-000, inscrita no CNPJ n°. 00.624.961/0001-77, neste ato representada pelo seu diretor-presidente, o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro químico, domiciliado e residente na cidade de Manaus/AM. Assumiu a presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º do Estatuto Social, o presidente do Conselho de Administração, o Sr. JULIO CESAR MENDES BRASIL, brasileiro, solteiro, advogado, domiciliado e residente na cidade de Manaus/ AM, que convidou a mim, JULIANA ALVES GOMES, brasileira, solteira, bacharel em direito, domiciliada e residente na na cidade de Manaus/AM, para secretariar a Assembleia, o que aceitei. Eleger, com mandato de 09/12/2025 até 02/12/2026, a Sra. Annik Jacob Gentil, brasileira, casada, advogada e servidora pública, residente e domiciliada na cidade de Manaus/ AM. A Conselheira ora eleita declara, sob penas da lei, que não está impedida de exercer a administração da Companhia por lei especial, nem condenada ou sob os efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, contra o sistema financeiro nacional, normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou a propriedade, firmando o termo de posse em livro próprio lavrado na sede da Companhia, nos termos do artigo 149 e parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Nada mais havendo a tratar, o presidente da mesa da assembleia geral extraordinária declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual foi lida e aprovada por todos na forma da lei. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem como seu devido registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas. Manaus, 09/12/2025. JULIO CESAR MENDES BRASIL (Presidente da Mesa), JULIANA ALVES GOMES (Secretária).

JULIO CESAR MENDES BRASIL Presidente da Mesa

Em 15/12/2025, às 10h, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos o presidente do Conselho de Administração JULIO CESAR MENDES BRASIL, e como secretária RENATA BEZERRA MARQUES na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam as demonstrações contábeis e financeiras do 3º Trimestre de 2025 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência do Parecer do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, referente as demonstrações financeiras e contábeis do 3º Trimestre de 2025 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o Calendário de Reuniões do ano de 2026 do Conselho de Administração e Fiscal da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da eleição da Sra. Annik Jacob Gentil, pela 24º Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas ao cargo de membro do Conselho de Administração - COAD. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 15/12/2025. Julio Cesar Mendes Brasil (Presidente da Mesa), Renata Bezerra Marques (Secretária).

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 045/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 17 / 12 / 2025 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. (NC TRANSPORTES). Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o transporte de areia para leito filtrante destinada às unidades operacionais localizadas nos municípios de Autazes, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Careiro da Várzea, Eirunepé, São Paulo de Olivença e Tabatinga, com o propósito de atender às necessidades e demandas da Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA) nestas localidades. Valor Global: R$ 839.460,00 (oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: Art. 68 e seguintes, da Lei n° 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no Pregão Eletrônico nº 029/2025 - CPL/COSAMA e ato de Homologação da Diretora-Presidente, Processo nº 01.05.043501.002186/2025-64. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 255264

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 15 / 12 / 2025 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa YOUCARE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO LTDA . Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). Gestor: Walfran Silva Miranda Braga. Fiscal: Anthony Jhordan Romão de Oliveira. Fundamento: artigos 71, 72, DA LEI Nº 13.303/2016 e ARTS. 140, 141, DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.008237/2025-61 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 255274

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no artigo 29, VII, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 123, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da COSAMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de análises laboratoriais da água envasada no município de Manaquiri/AM, visando atender às demandas da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.001081/2025-98. Vencedor: ALCHIMIA LABORATÓRIO E CONSULTORIA AMBIENTAL, CNPJ nº 17.894.830/0001-02, pelo valor global de R$ 101.634,60 (cento e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). A dispensa foi homologada em 22/12/2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 255276

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

Presidente da Mesa

Protocolo 255318

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO