DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 29 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.613 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):

A Prefeita Municipal de Apuí em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle Interno, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa R. C. S. DE MELO JUNIOR LTDA - ME , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 41.478.305//0001-90 ; o Valor Total da Contratação é de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais), perfazendo o Valor Mensal de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) por 09 (nove meses). Cujo objeto é “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA (CR), PARA O HOSPITAL DORVALINO LAGASSE. ”

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 127 / 2025 , de Dispensa de Licitação nº 016 / 2025 , fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 18 de dezembro de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício

A Prefeita Municipal de Apuí - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 19.614.838 / 0008 - 70 , vencedora do Item 01: R$ 59.500,00, Quant: 01; Item 02: R$ 49.500,00, Quant: 01; Item 03: R$ 24.000,00, Quant: 01; Item 04: R$ 45.000,00, Quant: 01; Item 05: R$ 59.500,00, Quant: 01; e Item 06: R$ 395.000,00, Quant: 01.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 121 / 2025 , do Pregão Presencial nº 058 / 2025 - SRP , cujo objeto é “Registro de Preço para Eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, a fim de dar apoio a Produção dos Agricultores Locais da Comunidade do Município de Apuí/AM”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 18 de dezembro de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 10.623.838 / 0001 - 51 , vencedora do Item 02: R$ 13.425,00, Quant: 02; Item 03: R$ 14.325,00, Quant: 01; e Item 04: R$ 10.499,00, Quant: 01.

L G N TRANSPORTADORA LTDA - DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 05.342.026 / 0001 - 31 , vencedora do Item 01: R$ 11.845,00, Quant: 07. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 120 / 2025 , do Pregão Presencial nº 057 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preço para Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, VAN E VEÍCULO HATCH ADAPTADO, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 18 de dezembro de 2025.

Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 254756

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO