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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/12/2025 · pág. 46

DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2025-SRP - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 A Prefeita Municipal de Apuí - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR a contratação em favor da (s) empresa (s):

NEXTSELL LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 44.761.246 / 0001 - 51 , vencedora do Item 01: R$ 161,00 , Quant: 119; Item 02: R$ 700,00, Quant: 45; Item 03: R$ 148,00, Quant: 50; Item 04: R$ 310,00, Quant: 42; Item 05: R$ 230,00, Quant: 32; Item 06: R$ 110,00, Quant: 27; Item 07: R$ 120, Quant: 47; Item 08: R$ 100,00, Quant: 109; Item 09: R$ 67,50, Quant: 35; Item 010: R$ 13,06, Quant: 97; Item 011: R$12,00, Quant: 97; Item 012: R$ 12,00, Quant: 81; Item 013: R$ 12,10, Quant: 81; Item 014: R$ 12,14, Quant: 91; e Item 015: R$ 174,00, Quant: 30.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 123 / 2025 , do Pregão Presencial nº 060 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preço para Eventual AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E RECARGAS DE EXTINTORES para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2025-SRP - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025 A Prefeita Municipal de Apuí - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR a contratação em favor da (s) empresa (s):

APUÍ TAXÍ AÉREO S / A - DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 01.341.740 / 0001 - 54 , vencedora do Item 01: R$ 1.623,00 , Quant: 384; Item 02: R$ 1.623,00, Quant: 384; Item 03: R$ 74,80, Quant: 2.870; Item 04: R$ 74,80, Quant: 850; Item 05: R$ 78,00, Quant: 710; Item 06: R$ 78,00, Quant: 734; e Item 07: R$ 78,00, Quant: 1.234.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 124 / 2025 , do Pregão Presencial nº 061 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros e Cargas no Trecho Apuí / Manaus / Apuí , para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 18 de dezembro de 2025.

Apuí - AM, 18 de dezembro de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício

Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 254760 Protocolo 254757 DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2025-SRP - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025 A Prefeita Municipal de Apuí - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

R E S O L V E: I - ADJUDICAR a contratação em favor0 da(s) empresa(s):

CASTILHO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 47.032.488 / 0001 - 00 , vencedora do Item 01: R$ 1.008,00, Quant: 250; Item 02: R$ 903,50, Quant: 400; Item 03: R$ 35,10, Quant: 2.000; e Item 04: R$ 342,25, Quant: 120.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 122 / 2025 , do Pregão Presencial nº 059 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preço para Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 18 de dezembro de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em exercício

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2025-SRP - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025 A Prefeita Municipal de Apuí - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):

A. P. DO PRADO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 58.361.512 / 0001 - 63 , vencedora do Item 01: R$ 73,00, Quant: 09; Item 02: R$ 55,00, Quant: 29; Item 03: R$ 23,00, Quant: 33; Item 04: R$ 190,00, Quant: 29; Item 05: R$ 12,00, Quant: 32; Item 06: R$ 42,00, Quant: 24; Item 07: R$ 21,00, Quant: 26; Item 08: R$ 76,00, Quant: 03; Item 09: R$ 25,00, Quant: 32; Item 010: R$ 72,00, Quant: 06; Item 011: R$ 21,00, Quant: 26; Item 012: R$ 106,00, Quant: 06; Item 013: R$ 125,00, Quant: 26; Item 014: R$ 33,00, Quant: 26; Item 015: R$ 48,00, Quant: 23; Item 016: R$ 46,00, Quant: 06; Item 017: R$ 170,00, Quant: 30; Item 018: R$ 208,00, Quant: 06; Item 019: R$ 10,00, Quant: 33; Item 020: R$ 20,00, Quant: 27; Item 021: R$ 46,00, Quant: 29; Item 022: R$ 15,00, Quant: 27; Item 023: R$ 12,00, Quant: 27; Item 024: R$ 21,00, Quant: 42; Item 025: R$ 16,00, Quant: 31; Item 026: R$ 23,00, Quant: 34; Item 027: R$ 16,00, Quant: 36; Item 028: R$ 12,00, Quant: 30; Item 029: R$ 8,00, Quant: 12; Item 030: R$ 25,00, Quant: 32; Item 031: R$ 15,00, Quant: 30; Item 032: R$ 11,00, Quant: 06; Item 033: R$ 26,00, Quant: 32; Item 034: R$ 35,00, Quant: 27; Item 035: R$ 48,00, Quant: 23; Item 036: R$ 26,00, Quant: 26; Item 037: R$ 136,00, Quant: 32; Item 038: R$ 25,00, Quant: 29; Item 039: R$ 26,00, Quant: 29; Item 040: R$ 155,00, Quant: 23; Item 041: R$ 37,00, Quant: 29; Item 042: R$ 27,00, Quant: 23; Item 043: R$ 22,00, Quant: 23;

Protocolo 254758

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO