DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 3

Item 044: R$ 208,00, Quant: 23; Item 045: R$ 85,00, Quant: 23; Item 046: R$ 310,00, Quant: 23; Item 047: R$ 26,00, Quant: 23; Item 048: R$ 62,00, Quant: 23; Item 049: R$ 26,00, Quant: 03; Item 050: R$ 85,00, Quant: 26; Item 051: R$ 90,00, Quant: 27; Item 052: R$ 32,00, Quant: 29; Item 053: R$ 14,00, Quant: 12; Item 054: R$ 57,00, Quant: 20; Item 055: R$ 383,00, Quant: 21; Item 056: R$ 110,00, Quant: 20; Item 057: R$ 310,00, Quant: 20; Item 058: R$ 39,00, Quant: 20; Item 059: R$ 22,00, Quant: 20; Item 060: R$ 16,00, Quant: 20; Item 061: R$ 79,00, Quant: 21; Item 062: R$ 85,00, Quant: 20; Item 063: R$ 190,00, Quant: 20; Item 064: R$ 35,00, Quant: 20; e Item 065: R$ 24,00, Quant: 20.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 126 / 2025 , do Pregão Presencial nº 063 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preço para Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOS, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas Vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 18 de dezembro de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

O valor global da presente contratação é de 1.025.061,47 (Um milhão, vinte e cinco mil, sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA em parcelas de acordo com o cronograma físico-financeiro.

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 meses, início em 17/12/2025 e término

7 - EXECUÇÃO DO CONTRATO: 03 (três) meses, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço.

8 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Projeto/Atividade: 26.782.0229.1013 - Abertura, Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente). Ficha: 597

Valor: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), e Projeto/Atividade: 26.782.0229.1013 - Abertura, Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente).

Ficha: 227

A Prefeita Municipal de Apuí - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da (s) empresa (s):

J. VIEIRA DOS SANTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 17.274.248 / 0001 - 43 , vencedora do Item 01: R$ 1.247,99, Quant: 267; Item 02: R$ 184,00, Quant: 310; Item 03: R$ 334,99, Quant: 20; Item 04: R$ 519,99, Quant: 50; Item 05: R$ 194,99, Quant: 05; e Item 06: R$ 118,00, Quant: 830.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 125 / 2025 ,

do Pregão Presencial nº 062 / 2025 - SRP , cujo objeto é Registro de Preço para Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE PLACAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, para atender as demandas do Municípío de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 18 de dezembro de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 064/2025 celebrado em 17/12/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA , CNPJ nº 34.542.597 / 0001 - 18 .

3 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.”

Valor: R$ 74.280,62 (setenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de

contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 17 de Dezembro de 2025.

Prefeita Municipal em exercício

Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº 025/2024

Espécie: Primeiro Apostilamento a Ata de Registro de Preços n.º 025/2024. Modalidade: Pregão Presencial: nº 025/2024-SRP

Processo Licitatório: nº 029/2024

Processo Administrativo nº: 2.489/2025 - Particular.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99. Contratada: Inventors Engenharia e Representação Ltda, CNPJ 30.106.351/0001-42.

Objeto da Ata de Registro de Preços: Aquisição de equipamentos mobiliários e materiais diversos para premiação .

Objeto do Apostilamento : Reajuste dos valores dos itens 7 , 9 , 94 , 111 , 136 e 192 , previstos na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços. Item 7: AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS, marca: MIDEA, quantidade 35, valor unitário R$ 4.801,01;

Item 9: AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT 18.000 ВTUS, marca: MIDEA, quantidade 41, valor unitário R$ 3.575,78;

Item 94: AR-CONDICIONADO TIPO JANELA 10.000 BTUS, marca: MIDEA, quantidade 43, valor unitário R$ 2.155,99;

Item 111: AR-CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS, marca: MIDEA, quantidade 10, valor unitário R$ 5.574,01; Item 136: AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT 9.000 BTUS marca: MIDEA, quantidade 16, valor unitário R$ 2.524,08;

Item 192: AR-CONDICIONADO TIPO JANELA 7.500 BTUS, marca: MIDEA, quantidade 2, valor unitário R$ 1.893,06. Valor do Apostilamento: R$ 12.602,39 (doze mil, seiscentos e dois reais e trinta e nove centavos).

Fundamentação Legal: art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços- SRP. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 22 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 254928

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO