DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 065/2025 celebrado em 19/12/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa R. C. S. DE MELO JUNIOR LTDA - ME , CNPJ nº 41.478. 305 / 0001 - 90 .

3 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA (CR), PARA O HOSPITAL DORVALINO LAGASSE.”

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

O valor global da presente contratação é de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

• 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 meses, início em 19/12/2025 e término em 18/09/2026, podendo ser prorrogado.

• 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Atividade: 10.302.0051.2066.0000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - bloco de manutenção das ações e serviços

Ficha: 718.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, (CONTRATO DE REPASSE Nº. 914654/2021-MINISTÉRIO DA CIDADANIA / REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo fica prorrogado por mais 109 (cento e nove) dias corridos, contado do dia 15 de setembro de 2025 , excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, findando até o dia 02 de janeiro de 2026.

Novo Aripuanã/AM, 04 de setembro de 2025.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 04 de setembro de 2025.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 19 de Dezembro de 2025.

Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 254929

Nº. 024/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 17.783.899/0001-69).

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EMPREITADA POR PRÉCO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONTRATAO DE REPASSE Nº 909862/2021 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo fica prorrogado por mais 65 (sessenta e cinco) dias corridos, contado do dia 29 de outubro de 2025 , excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, findando até o dia 02 de janeiro de 2026.

Novo Aripuanã/AM, 22 de outubro de 2025.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 22 de outubro de 2025.

Nº. 022/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: ALANK BATISTA VIANA LTDA - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95)

C O N S U L T E

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO