DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 29 dez/2025

estado do amazonas

Número 35.613 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA DO Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul , no uso de suas atribuições legais; e,

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4° da Instrução Normativa n° 0006/2018- GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018;

• I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis, do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul, com os seguintes servidores;

• Deuslene Printes Dos Santos, matrícula nº 159.737-0B.

• Thiago Augusto Moreira dos Santos, matrícula nº 242.685-4A.

• Péricles Rangel de Queiroz Viana, matrícula nº 240.558-0A.

II - A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar

a realização do inventário de Bens Patrimoniais, apresentar relatório quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso na Instituição.

III - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os membros da comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e competências.

IV - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão de Inventário.

V - Fica estabelecido o prazo de 60 dias para a realização dos trabalhos da comissão de Inventário.

VI - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia, 29 de dezembro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC ZS , em Manaus - Amazonas, 29 de dezembro de 2025.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 255330

Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação e Desfazimento de material permanente no âmbito deste Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial de bens móveis (inservíveis), visando ainda, manter atualizado o controle dos bens e seus respectivos registros, bem como emitir relatório final da Comissão de Desfazimento.

Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis do HPSC-ZS; terá o prazo de 30(trinta) dias, execução as atividades e apresentação do relatório conclusivo, a partir da data de publicação no DOE.

• Deuslene Printes Dos Santos, matrícula nº 159.737-0B.

• Thiago Augusto Moreira dos Santos, matrícula nº 242.685-4A.

• Péricles Rangel de Queiroz Viana, matrícula nº 240.558-0A. Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC ZS , em Manaus - Amazonas, 29 de dezembro de 2025.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 255331

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Densitometria Óssea , na forma subsequente, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, a ser ministrado no Centro de Ensino Literatus , localizado na Rua Pará, n.º 165, Vieiralves, Manaus/ AM, pelo período de 3 (três) anos, a contar de novembro de 2025 até novembro de 2028. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Densitometria Óssea. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

A DIRETORA DO Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 2017, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material permanente.

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado;

CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação.

Presidente

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia , na modalidade de Educação à Distância - EaD , do Centro de Ensino Literatus , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser realizado em sua Matriz, localizada na Rua Pará, n.º 165, Conjunto Residencial Isaías Vieiralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de novembro de 2025 a novembro de 2031. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO