DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 3

Espécie: Termo Aditivo de prazo 05 ao contrato de Execução de Obras e Serviços nº 001/2022, referente à Tomada de Preços Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 01/22. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 02/07/26. Data da assinatura 26/12/25.

Itamarati-AM, 26 de dezembro de 2025.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ministrado na modalidade de Educação a Distância - EaD , forma Subsequente, no Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado na Avenida Djalma Batista, n.º 646, São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a contar de janeiro de 2026 até janeiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, com vigência a contar de janeiro de 2026. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

As Escolas IDAAM, Reconhecido pelo Parecer 048/90 - CEE/AM de 12.07.1990 divulga a 2ª lista dos concludentes do Ensino Médio do ano letivo de 2025.

Adam Gabriel Sena Batista, Ana Luiza Botelho de Souza.

Manaus, 26 de Dezembro de 2025.

Diretora Geral - Escolas IDAAM

O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação em via urbana no município de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 951988/2023. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 15 de janeiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da

Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Itamarati (AM), 30 de dezembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto: Construção de sistema de abastecimento de água em 10 comunidades do município de Anamã/AM, contendo: poço artesiano, casa de bomba e estrutura para três caixas d’água de 5.000l. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 15 de janeiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 30 de dezembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO