DOEAM 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 57

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255450

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 / 2025 / AADESAM .

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, impressão digital e offset, confecção de materiais institucionais e fornecimento de itens promocionais e de divulgação para atender à AADESAM e seus projetos.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR os Lotes I e II, atinentes ao objeto do certame supramencionado, à empresa: MECA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.983.871/0001-59 no valor de R$ 3.974.000,00 (Três milhões, novecentos e setenta e quatro mil reais); e os Lotes III e IV, à empresa DL MAQUINE LTDA - CNPJ: 48.655.205/0001-31 no valor de R$ 3.273.530,00 (Três milhões, duzentos e setenta e três mil e quinhentos e trinta reais).

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 476#57#259021/> Social e Ambiental - AADESAM Protocolo 255476 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

Protocolo 255476

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR ITEM, visando a Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para atender as demandas da Sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: ROSINEIDY SOUZA DINIZ ME - CNPJ: 09.608.116/0001-82, para os itens 01, no valor unitário mensal de R$ 6.257,91 (seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) com o quantitativo de 38 (trinta e oito) homens, item 05, no valor unitário mensal de R$ 11.267,69 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) com o quantitativo de 6 (seis) postos e para o item 08, no valor unitário mensal de R$ 6.581,94 (seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) com o quantitativo de 1 (um) homem, e PHB CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 42.967.442/0001-51 para os itens 02, com o valor unitário mensal de R$ 7.757,56 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) com o quantitativo de 26 (vinte e seis) homens, item 03, no valor unitário mensal R$ 10.659,05 (dez mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos) com o quantitativo de 10 (dez) postos, item 04, no valor unitário mensal R$ 13.437,29 (treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) com o quantitativo de 4 (quatro) postos, item 06, no valor unitário mensal R$ 14.353,54 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) com o quantitativo de 4 (quatro) postos e para o item 07, no valor unitário mensal R$ 13.042,43 (treze mil, quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) com o quantitativo de 4 (quatro) postos.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal das empresas acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO