DOEAM 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

56 Manaus, terça-feira, 30 de dezembro de 2025

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 045/2023-UEA

DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VINT GLOBAL TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 045/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Vint_Global Tecnologia Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de sustentação das soluções e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 13/12/2025 a 13/12/2026. DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 13.620.851,32 (treze milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal nas 11 (onze) primeiras parcelas será de R$ 1.135.070,94 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e setenta reais e noventa e quatro centavos) e excepcionalmente na 12° parcela o valor será de R$ 1.135.070,98 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e setenta reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904008, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, a Nota de Empenho n. 2025NE0004555, emitida em 24/11/2025, no valor de R$ 1.135.070,94 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e setenta reais e noventa e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.028151/2025-89.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255449

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o (a) Professor (a) aprovado (a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado (a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255447

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.02.011304.036181/2024-88. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, para o desempenho de atividade administrativa no Projeto de Extensão denominado Modernização Administrativa da Reitoria, por 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 01/01/2026, conforme detalhamento abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255448

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 1º, do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0194/2025-GABINETE/FUNATI; finalmente o que consta do Processo nº 01.02.011304.034465/2025-10 CONSIDERANDO , (UEA) e Processo nº 01.02.021302.000386/2025-80 (FUNATI). RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO