DOEAM 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira 30 dez/2025
estado do amazonas
Número 35.614 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025/PMB CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025 PREFEITURAS Barcelos EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 2451/2025A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004 / 2025 , cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do Contrato de Repasse OGU Nº 946314/2023 - OPERAÇÃO 1089002 ”, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.
Em decorrência da homologação, ADJUDICA -se o objeto licitado à empresa S R ENGENHARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado , inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142 / 0001 - 01 , vencedora do certame, pelo valor global de R$ 738.095 , 78 (setecentos e trinta e oito mil noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Certifique-se e Publique-se, Barcelos, Estado do Amazonas, em 29 de dezembro de 2025.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVESPrefeito Municipal de Barcelos
Protocolo 255413 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 02453/2025A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006 / 2025 , cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação, recapeamento e urbanização de vias urbanas no município de Barcelos/Am, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951028/2023 - operação nº 1090619-88 - programa, mobilidade urbana, firmado União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barcelos Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Em decorrência da homologação, ADJUDICA - SE o objeto licitado à empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.162.289 / 0001 - 20 , vencedora do certame, pelo valor global de R$ 4.723.712 , 16 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos). Certifique-se e Publique-se, Barcelos, Estado do Amazonas, em 29 de dezembro de /2025.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVESPrefeito Municipal de Barcelos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 2453/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS , pessoa jurídica de direito público interno , inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037 / 0001 - 05 .
CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.162.289 / 0001 - 20 .
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação, recapeamento e urbanização de vias urbanas no município de Barcelos/Am, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951028/2023 - operação nº 1090619-88 - programa , mobilidade urbana , firmado União Federal , por intermédio do Ministério das Cidades , representado pela Caixa Econômica Federal , e o Município de Barcelos Amazonas , conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 4.723.712 , 16 (quatro milhões , setecentos e vinte e três mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos) .
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias , a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELOS Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Proj./Atividade: 15.451.1016 - Construção de Calçadas, Meio-fio e Sarjetas
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte: 500 (Contrato nº 951028 / 2023 - Ministério das Cidades).
NOTA DE EMPRENHO: 2023NE002286
PLANO DE TRABALHO: 15451221900T10001 NATUREZA DA DESPESA: 44.40.42 UNIDADE GESTORA: 175004 GESTÃO 00001
RECURSO: 0100
Publique-se, Barcelos/Am., 30/12/2025 RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVESPrefeito Municipal de Barcelos
Protocolo 255418 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025/PMB CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 2451/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05.
CONTRATADA: S R ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do Contrato de Repasse OGU Nº 946314/2023 - OPERAÇÃO 1089002 ”, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 738.095,78 (setecentos e trinta e oito mil noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Protocolo 255416
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO